Quando o assunto é Imposto de Renda, muitas são as dúvidas que surgem na cabeça dos contribuintes brasileiros. Uma delas diz respeito à famosa “fila de restituição”. Este artigo tem como objetivo informar o que significa essa expressão, suas implicações e responder as perguntas mais frequentes relacionadas ao tema.
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma das obrigações mais conhecidas dos brasileiros. Após enviar a declaração, muitos contribuintes aguardam ansiosamente pelo retorno de uma parte do valor pago ao longo do ano. É aí que a fila de restituição entra em cena. Mas, o que ela significa exatamente?
O que é a Restituição do Imposto de Renda?
Antes de compreender a fila, é fundamental entender o que é a restituição. Ao longo do ano, as fontes pagadoras retêm um valor referente ao IRPF dos rendimentos do trabalhador. Ao finalizar a declaração, o cidadão pode descobrir que pagou imposto a mais e tem direito a receber de volta a diferença. Esse valor a ser retornado é o que chamamos de restituição.
Como funciona a fila de restituição do IR?
O termo “fila de restituição” refere-se à ordem em que as restituições são liberadas pela Receita Federal. Ou seja, nem todos os contribuintes recebem o valor da restituição ao mesmo tempo. A Receita Federal organiza uma sequência de grupos, e cada grupo tem uma data específica para a liberação dos valores.
Os grupos são divididos da seguinte forma:
- Grupo 1: idosos com idade igual ou superior a 80 anos.
- Grupo 2: idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou com doença grave.
- Grupo 3: contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
- Grupo 4: contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.
- Grupo 5: demais contribuintes.
Leia também sobre perguntas frequentes sobre restituição do IR
Critérios para liberação da restituição do IR
Existem alguns critérios que definem a ordem de pagamento. Dentre eles, podemos citar:
- Prioridade legal: idosos, portadores de deficiência física ou mental e contribuintes com doenças graves possuem prioridade, conforme estabelecido em lei.
- Ordem de entrega da declaração: quanto mais cedo o contribuinte entrega sua declaração, maiores são as chances de ele ser contemplado nos primeiros lotes.
- Declarações sem pendências: caso a declaração esteja retida na malha fina, a restituição pode demorar mais para ser liberada.
Como saber em qual lote da restituição estou?
Você pode consultar a situação da sua declaração e em qual lote se encontra no site oficial da Receita Federal, utilizando o extrato do IRPF.
O que fazer se não receber a restituição?
Caso não receba a restituição na data prevista, verifique se sua declaração não ficou retida na malha fina. Se estiver tudo correto e ainda assim não receber, procure a Receita Federal para entender o motivo do atraso.
A restituição é corrigida monetariamente?
Sim, a restituição do imposto de renda é corrigida monetariamente. As restituições dos impostos são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic. Isso ocorre para que o valor a ser recebido seja reajustado e o contribuinte não seja prejudicado pela demora no pagamento da restituição.
Próximos passoa na restituição do IR
Entender o funcionamento da fila de restituição é fundamental para gerenciar as expectativas em relação ao retorno do valor pago a mais no Imposto de Renda. Embora possa parecer um processo complicado à primeira vista, com as informações corretas, fica mais fácil planejar-se e saber quando esperar o valor da restituição em sua conta bancária.
Esperamos que este artigo tenha sido esclarecedor e auxilie na sua compreensão sobre o tema, aprenda também como cadastrar a chave PIX na restituição do IR.
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