Todos os dias recebemos dúvidas sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e sobre a não residência no Brasil. Muitos perguntam sobre MEI, sobre a possibilidade de investir no Brasil, de manter um financiamento, entre outras questões como bitributação, quando entregar a declaração e o que declarar.
Assim, fizemos esse compilado das perguntas mais comuns entre os não residentes no Brasil. Fique à vontade para fazer outras nos comentários.
1. Quando devo fazer a Declaração de Saída Definitiva do País?
Você deverá entregar a DSDP no ano seguinte à sua caracterização de não residência.
Exemplo:
Se em 2022 você se tornou não residente no Brasil, até 30 de abril de 2023 você deverá apresentar a DSDP-2023. Caso você perca este prazo, haverá multa por atraso na entrega da declaração.
Também é possível entregar a DSDP com data retroativa, isto é, caso sua saída definitiva tenha ocorrido há alguns anos, podemos informar a sua data de saída efetiva.
Exemplo:
Você se tornou não residente em 2017, então podemos entregar a DSDP-2018, com data de saída em 2017.
Contudo, para a DSDP retroativa, é necessário analisar o seu patrimônio, especialmente possíveis rendimentos no Brasil.
Caso você tenha se tornado não residente há mais de 5 anos, você perdeu o prazo para a entrega da DSDP. Assim o seu processo de regularização da não residência será diferente dos demais casos. Recomendamos a leitura deste blog post sobre como atualizar o CPF em caso de não residência há mais de 5 anos.
2. Por que tenho que entregar a DSDP?
Essa será a maneira da RFB saber que você se tornou não residente no Brasil.
Sem a DSDP, você continuará cadastrado como residente fiscal no Brasil, passível de ter que entregar a DIRPF.
Caso você simplesmente não entregue a DSDP ou a DIRPF, o seu CPF pode cair em pendência de regularização por falta de entrega da declaração.
DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS
3. Quem deve fazer a DSDP?
Todos que tinham residência fiscal no Brasil, brasileiros ou não, isentos do Imposto sobre a Renda ou não.
4. Não residente tem que fazer a DIRPF?
Não, pois caso você entregue a DIRPF, você informará a RFB que você reside no Brasil, mesmo informando o endereço no exterior.
Veja a posição da RFB sobre o assunto (DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física é o mesmo que Declaração de Ajuste Anual).
Ao informar a sua residência no Brasil, você está obrigado a declarar todos os bens, direitos e rendimentos, no Brasil e no exterior, passível de tributação no Brasil, mesmo caso os rendimentos tenha sido auferidos em países com acordo de não bitributação ou acordo de reciprocidade.
5. Posso morar no exterior e manter a entrega da DIRPF?
Na prática, sim, pois a RFB não saberá que você não reside no Brasil. Contudo, você deverá informar todos os bens e rendimentos no exterior e poderá ser bitributado. Se você não declarar, além de ser um crime contra a ordem tributária, por omissão de receita, você poderá ter problemas ao transferir ou comprar um bem no Brasil.
Com a DSDP, você não precisará mais entregar a DIRPF, não precisará declarar e recolher imposto de seus rendimentos no exterior, e poderá transferir valores e comprar bens no Brasil sem embaraço tributário.
Destacamos que embora na prática seja possível manter o domicílio fiscal no Brasil, não é essa a orientação da RFB.
6. O que acontece se eu não entregar a DSDP?
Para a RFB, você será residente no Brasil, assim os seus rendimentos auferidos no exterior deveriam ser declarados no Brasil. Se em algum momento você enviar esses rendimentos para o Brasil, comprar um bem aqui, entre outras operações, sem enviar qualquer declaração, a RFB irá questionar a origem dos bens, podendo tributá-los, além de exigir multa, juros de mora e as devidas penalidades tributárias.
7. Se eu tenho investimentos no Brasil, porém resido e trabalho no exterior, o que pode acontecer?
Se você não entregar qualquer declaração (DIRPF ou DSDP), a depender do tipo de investimento ou do valor dos rendimentos de seus investimentos, você pode ter seu CPF em pendência de regularização por falta de entrega de declaração.
Se você entregar a DIRPF, você estará “ok”, porém não é o adequado, pois não representa a sua situação de residente no exterior.
Se você entregar a DSDP, você estará obrigado a informar as fontes pagadoras de sua não residência fiscal. A instituição financeira, por sua vez, poderá solicitar que você abra a Conta de Domiciliado no Exterior ou encerre a sua conta.
Veja as perguntas 4 e 5.
8. Eu posso ter conta bancária e investimentos sendo não residente no Brasil?
Sim, a RFB expressamente permite não residentes investirem no Brasil.
Por outro lado, o Banco Central possui uma legislação especial para investidores não residentes: o correto, ao se tornar não residente, é investir como não residente e ter a Conta de Domiciliado no Exterior.
Sabemos, todavia, que diversas instituições financeiras permitem a manutenção das contas bancárias após a não residência. O maior problema aqui é que seu CPF poderá ficar pendente de regularização e a regularização poderá ser trabalhosa.
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9. Posso enviar dinheiro para o Brasil após a DSDP?
Sim, após a entrega da DSDP, você pode enviar valores para o Brasil, comprar bens, entre outras atividades. Não haverá declaração para a RFB e, no envio de dinheiro para a sua própria conta bancária e a compra de um imóvel, também não haverá incidência de IR.
Se você enviar valores para uma terceira pessoa, a título de doação, empréstimo, ou contra prestação de serviço/comércio, o recebedor deverá declarar o valor recebido.
10. Posso continuar contribuindo para o INSS após a DSDP?
Sim, você poderá optar pela contribuição como contribuinte facultativo. Temos um blog post sobre esse tema.
11. Tenho um financiamento no Brasil, posso mantê-lo depois de entregar a DSDP?
Sim, seu financiamento será mantido. Caso você não mantenha a sua conta bancária no Brasil, por quaisquer motivos, o financiamento será pago por boleto ou outro meio acordado por você e seu financiador.
12. Sou aposentado do INSS, posso declarar a DSDP?
Sim, você também deverá enviar o Comunicado de não residente à Fonte Pagadora informando o seu novo endereço de residência, momento em que eles passarão a descontar 25% de Imposto de Renda do valor recebido, independente o valor recebido.
13. Meu CPF será cancelado ou passará a ser de não residente?
Não, o CPF somente é cancelado por duplicidade.
A sua situação cadastral do CPF se manterá regular, e haverá uma informação interna (não disponível na internet) que a sua tributação ocorre no exterior. Você poderá solicitar essa informação diretamente para a RFB, solicite o seu “Espelho Cadastral”.
As irregularidades possíveis do CPF são:
- Pendência de regulamentação, por falta de entrega de declaração, ou
- Suspenso, por omissão eleitoral.
14. Eu posso ter MEI e entregar a DSDP?
Não. Assim como você não pode ser sócio de empresa optante do Simples Nacional.
A legislação do simples é explícita quando diz que para se enquadrar no Simples, a sociedade ou empreendedor individual não podem ter sócios não residentes no Brasil.
Entretanto, é possível ser sócio de empresas optantes pelo lucro real ou lucro presumido no Brasil. Se você for sócio único, majoritário ou administrator, será necessário atualizar o contrato social antes da oficialização de sua não residência.
Tem alguma outra dúvida? Escreva nos comentários que lhe responderemos. A depender da pergunta, atualizaremos essa publicação.
Se for algo mais específico ou pessoal, nos mande um e-mail que responderemos assim que possível: contato@brasiltax.com
Texto escrito por Thais Vinagre, em 15 de janeiro de 2020. Atualizado em 19 de fevereiro de 2021.
Olá,
Moro fora do Brasil desde 2009 e não fiz a minha DSDP. Tenho rendimentos no Brasil que a partir do ano passado(2022) passaram a ser tributáveis. Como proceder? Declaro IRPF normalmente e só depois informo minha DSDP? Ou o faço agora?
P.s.Tenho viagem marcada para Brasil e temo ter problemas na chegada ao país.
Obrigada
Prezada Eliene,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre Atualização do CPF.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Minha tia saiu do Brasil mais ou menos 35 anos, na época não tinha bens, nunca declarou a saída definitiva do Brasil, no ano de 2019 comprou um imóvel financiado com a construtora, imóvel este pago o valor total no ano passado no mês de outubro, o imóvel vale R$ 314.000,00, com isso ela estaria obrigada a declarar, porém esse imóvel é para passar férias quando vier para o Brasil não terá rendimentos por meio deste imóvel, não pretende voltar a morar no Brasil, ela tem dupla cidadania, como declarar esse imóvel? Ela precisará declarar a saida definitiva agora? O imóvel não está passível de envio de declaração? O que fazer para entregar a declaração nesse sentindo? Uma vez que todos rendimentos dela é dos Estados Unidos!
Prezado Luciano,
agradecemos o seu contato.
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Recomendamos a leitura do blog post sobre Atualização do CPF.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
É possível um casal apenas um dos conjugues declarar a saída definitiva e o outro não? Muda algo em relação se o casamento for por comunhão parcial de bens ou separação total?
Pretendo me mudar por alguns anos para fora do pais, mas continuar trabalhando e recebendo no Brasil (tenho algumas empresas no simples nacional no brasil, o que me impediria de dar saída), contudo minha esposa teria que fazer a saída definitiva do país já que irá trabalhar e receber rendimentos apenas nos EUA.
Prezado Rodrigo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Cônjuges podem ter residências fiscais distintas.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, eu saí do Brasil para morar nos EUA em Maio/22. Porém, perdi o prazo de fazer a comunicação de saída definitiva do Brasil. Devo ainda entregar a DSDP? Qual a orientação neste caso? Obrigado!
Prezado Bruno,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá!
Estou indo trabalhar na Austrália por um período de até três anos, e não posso dar saída definitiva do Brasil pois possuo investimentos e uma matrícula no serviço público. Pretendo enviar parte do dinheiro da Austrália ao Brasil e mantê-lo em meus investimentos. Há alguma possibilidade de eu não ser taxada duplamente, primeiro na Austrália e depois na declaração anual no Brasil?
Obrigada!
Prezada Luna,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde. Moro em Portugal desde 2021. Sou aposentada no Brasil. Não trabalho ainda em Portugal. Não dei a saída definitiva pois recebo meu salário e tenho que declarar imposto de renda de qualquer forma por causa do valor. Posso estar incorrendo em algum crime? Desde já agradeço.
Prezada Suelly,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Vou passar a trabalhar offshore sob um contrato internacional de uma empresa registrada em Singapura. Fcarei 188.5 dias offshore (nao é garantido que os embarques sejam todos fora do território brasileiro – mas geralmente é). Eu me encaixo na categoria de nao-residente? Devo fazer a declaracao de saida do pais?
Prezada Letícia,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia! hoje em dia sou morador do exterior, me mudei para fora em 2018 e não não fui informado sobre a entrega da DSPS, mas mesmo estando fora eu tinha investimentos na renda fixa no Brasil, assim tornou obrigatório a entrega do Imposto de renda, exercício 2021 ano calendário 2020, só que esta data eu já não era mais residente, eu gostaria de saber quais providencias tomar, se devo declara a DSDP ou o Imposto de renda, como faço para ficar a par com a Receita Federal.
Prezado Donizete,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre a DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, muito obrigado por esse ótimo artigo.
Estou pensando em passar uns 2 anos na Itália esse ano (tenho cidadania italiana também). Mas não vou trabalhar lá. Trabalho por internet e recebo meu salário no Brasil. Nunca declarei IR porque sou isento (ganho menos do que o mínimo para declarar).
Comecei a investir em FIIs esse ano então talvez tenha que declarar IR em 2024, não tenho bens no Brasil e continuo a movimentar minhas contas.
Qual a melhor forma de estar legalmente regular em ambos países?
Muito obrigado
Prezado Jack,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Fiz a DSDP há vários anos quando saí do país, mas mantenho uma conta de previdência privada, que declaro todo ano no imposto de renda americano. Também preencho o formulário FBAR. Mas gostaria de saber se este é o procedimento correto.
Obrigada,
Danielle
Prezada Danielle,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Fiz minha declaração de saída definitiva do país em 2021, recebi o e-mail confirmando que ela foi entregue porém ao consultar no site da receita para a impressão do recibo diz “Não foi encontrada uma comunicação de saída do país para o contribuinte”. O que fazer nesse caso?
Prezada Munique,
agradecemos o seu contato.
Provavelmente, você entregou apenas a Declaração de Saída. Para verificar a situação, consulte o Portal e-cac, Meu Imposto de Renda.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Me mudei para o Japão agora em fevereiro de 2023. Posso enviar meu salário daqui para minha conta bancária no Brasil, e mais tarde ao declarar a saída definitiva não declararei esses valores no IRPF certo? Ou para isso preciso declarar minha saída definitiva antes de enviar as remessas?
Outro ponto, ao enviar remessas mensais terei que pagar carnê-leão no mês seguinte? Isso muda caso eu tenha realizado a saída definitiva ou não?
Prezado João Antonio,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezados, meu marido mudou-se para o exterior em 2021 e fez entao a comunicacao de saida. Em 2022, entregou sua DSDP na data de entrega do IR. Sei que ele agora nao entrega mais IR ate que o dia em que retornar a ser residente. Somos casados em regime de comunhao parcial de bens e temos imoveis no Brasil. Todos os imoveis sempre foram declarados no IR dele – inclusive na declaracao de saida – assim, eu nunca declarei nossos imoveis em minha declaracao. Eu continuo residente no Brasil, logo, declaro meu IR normalmente. Como ele nao entregara mais o IR, devo declarar os imoveis no meu IR? Outra coisa, temos uma conta conjunta onde ele eh o titular e eu nao recebo nenhum rendimento nessa conta. Essa conta tambem sempre foi declarada no IR dele, inclusive, quando o banco manda o informe, manda apenas para o CPF dele. Agora que ele nao entrega mais a declaracao, eu devo declarar essa conta? Agradeco antecipadamente a atencao e a oportunidade de comunicacao por esse canal. Atenciosamente, Daniela
Prezada Daniela,
agradecemos novamente o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde.
Irei realizar a saída definitiva do Brasil agora em março de 2023 porém irei realizar o saque da minha previdência privada regressiva de entidade fechada da minha antiga empresa do Brasil, se eu receber o saque da previdência privada antes de realizar a declaração de saída definitiva do Brasil irei pagar 25% (já considerando a regra de não residente) ou segue ainda considerando a regra da tabela de imposto regressivo para residentes fiscais brasileiros?
Obrigado,
Rodrigo.
Prezado Rodrigo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
O que é relevante é a data de saída informada, quando você entrega a DSDP não fará diferença.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Sai do Brasil ano passado para fazer um curso de graduação no Canadá de 2 anos, e pretendo ficar por mais alguns anos depois disso. Porém, mantenho contrato de trabalho em empresa pública (CLT) e estou em exercício de licença não remunerada. Preciso informar a empresa como fonte pagadora na declaração de Saída Definitiva no site da Receita? Após minha saída do país, recebi apenas PLR referente a saldo de 2021 (IR retido na fonte), e devo ainda receber PLR refente aos meses trabalhados em 2022. Mas qualquer outra remuneração é cessada durante a licença. Obrigada!
Prezada Geiza,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, excelente post, bastante esclarecedor!
Eu resido nos EUA desde 2019 e continuo entregando a DIRPF todos os anos. Recebo aluguel de um imóvel e faço o pagamento do carnê leão, mas nunca declarei os rendimentos daqui. Posso fazer a Declaração de saída definitiva retroativa? Como será a incidência de impostos do aluguel? Gostaria de regularizar isso o mais breve possível para não ter dores de cabeça no futuro.
Obrigado!
Prezado Bruno,
agradecemos o seu contato.
Recomendamos dois texto para leitura:
– DSDP retroativa;
– Aluguel como não residente.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Otima matéria! Moro no Canada desde 07/21, dei saida fiscal de minha esposa ja no primeiro ano, e daria a minha agora pela regra de saida temporaria, mas como tenho investimentos e aluguel no Brasil, estou achando mais viavel continuar a enviar DIRPF normalmente pergunto: teria problema por ter dado saida dela (todas nossas contas no Brasil sao conjuntas) e nao dar a minha e de meu filho menor? E por ter acordo de Bilateridade com o Canada, ao informar meus ganhos aqui, automaticamente nao gera imposto a pagar sobre estes valores? Obrigado!
Prezado Luiz,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, obrigada pelo conteúdo de ótima qualidade!
Moro em Portugal desde Janeiro de 2018, mas só comecei a trabalhar aqui em Julho de 2019 e a só partir daí comecei a entregar declaração de impostos aqui.
Tenho investimentos e bens no Brasil e continuo a movimentar minhas contas, pois pago alguns serviços.
Também faço minha DIRPF todos os anos normalmente.
Qual a melhor forma de estar legalmente regular em ambos países?
Muito obrigada.
Prezada Isabela,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Tenho Saida Definitiva em 2017, em 2022 vendi um imóvel fruto de herança, meu procurador recolheu o DARF com código 0473, fica pendente apenas o procurador entregar o DIRF ?
Prezado Eduardo,
agradecemos o seu contato.
Sim, agora seu procurador irá entregar a DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Moro no exterior há 6 anos e estou tentando fazer a Declaração de saída (pois não sabia disto antes), mas estou encontrando muitas dificuldades. Nunca declarei IR enquanto estive no Brasil.
Tentei realizar esse procedimento através do programa baixado da Receita Federal mas lá eles não aceitam datas anteriores a 2021. Também pedem o CPF do meu conjugue, mas ele não possui, pois é extrangeiro… Não consigo dar andamento a isso. Poderiam me fornecer qualquer informação que ajude.
Agradeço desde já.
Prezada Nathalia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e sugerimos a leitura de dois textos de nosso blog:
– Atualização do CPF;
– DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Tenho uma dúvida, eu trabalho no Brasil como CLT, mas não resido no Brasil, e sim em outro país, todo mês eu envio todo meu dinheiro para o país que hoje estou vivendo, como devo fazer minha declaração?
Lembrando que sai do Brasil em julho de 2022.
Prezado Emanuel,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Vivo na Franca e nunca fiz minha DSDP. Tinha vinculo empregaticio com empresa brasileira ate dezembro de 2022. A partir deste mes (janeiro/23) passarei a ter renda na Franca (seguro desemprego frances). Devo declarar os montantes recebidos na Franca na minha IRPF no ano que vem? Nao pretendo levar este dinheiro para o Brasil.
Gostaria de fazer minha DSDP mas tenho investimentos financeiros diversificados e a manutencao de uma conta CDE eh carissima.
Obrigada,
Prezada Nicolle,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola bom dia,
Atualmente estou morando na Alemanha e faço declaração no Brasil.
Eu não tenho investimento la, mas tenho conta bancária e cartão de credito. Quando eu fazer a saída definitiva, os cartoes e conta vão ser cancelados?
Prezado Cesar,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezados Senhores
Desde Julho/2021, trabalho para um grupo espanhol sediado no mesmo país, porém meu local de trabalho é em Angola, através de um contracto comercial como pessoa física. Por conta, da pandemia do COVID 19, só consegui entrar em Angola em Novembro/2021 e desde então, como tenho um período de não dedicação ao projeto (um tipo de férias), por vezes voltei ao Brasil e por vezes, fiquei ainda no exterior. Gostaria de lhes perguntar, se esta condição me impossibilita de solicitar mudança de residencia fiscal, por exemplo, para Angola.
Minha família permanece no Brasil e tenho investimentos e bens no Brasil.
Prezado Luis,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Prezados,
Em 03/02/2021, entreguei minha CSDP e, em 14/03/2021, entreguei a DSDP, referentes à minha saída do Brasil em 01/10/2020.
Sou aposentada e, em 08/03/2021, protocolizei requerimentos de atualização de Imposto de Renda junto ao INSS pelo sistema MeuINSS. Ocorre que meu requerimento ficou “Em Análise” – ninguém do INSS o leu no sistema, e somente em dezembro de 2022, após eu ter enviado mais de uma solicitação por e-mail à RFB, 25% de Imposto de Renda passaram a ser descontados sobre o valor da minha aposentadoria em janeiro de 2023. Ocorre que a RFB está cobrando entrega de DIRPF, mesmo depois de eu ter entregue cópias da documentação comprobatória da minha saída definitiva e do requerimento de 08/03/2021 de atualização de I.R. para o INSS.
Minhas perguntas são: aposentado que dá saída definitiva tem que entregar para sempre DIRPF? A condição de aposentado (ou seja, beneficiário de fonte pagadora no Brasil) cria uma exceção à regra de que “a pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil”?
Obrigada pelas suas maravilhosas orientações neste site e, desde já, pela sua resposta à minha questão.
Prezada Patricia,
agradecemos o seu contato e sinto muito por isso ter ocorrido.
Enviamos um e-mail em resposta sobre o tópico.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia!
Vim morar em Portugal em maio/2022, até o momento não informei a Receita Federal sobre a minha saída definitiva. Gostaria de saber como ficam as contas bancárias, aplicações financeiras, os rendimentos que tive no brasil de janeiro a abril de 2022 deve ser declarados na DIRPF? Aqui em Portugal já mudei meu domicilio fiscal, pois já estou sendo tributada por aqui. Outra coisa, também estou vendendo um imóvel no Brasil, isso deverá ser declardo aqui em Portugal?
Muito obrigada.
Prezada Luciana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Sugerimos também o serviço de Orientação Tributária.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde. Moro na Alemanha desde 1989. Nunca soube que deveria declarar saida do pais. Nunca trabalhei no Brasil e na alemanha trabalhei por tres anos, pois casei e fiquei em casa cuidando dos filhos depois. Hoje descobri que meu cpf está suspenso e para renovar preciso regularizar alguns documentos. Na verdade nao sei nem por onde comecar. Já tente anos atras fazer minha carteira de identidade em nome de casada , mas o cartorio sempre me enrolava, sempre dizendo em cada ida lá que faltava um documento e as férias no sao longas e acabei desistindo. Na alemanha possuo o titulo de eleitor em nome de casasda. Alias casei na alemanha e registrei meu casamento no consulado brasileiro de munique. terei que pagar multa? agradecida
Prezada Renate,
agradecemos o seu contato.
Recomendamos a leitura do blog sobre Atualização do CPF e pedimos atenção ao e-mail enviado para você.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, não resido mais no Brasil mas trabalho em contrato CLT para o Brasil, converto parte do dinheiro todo mês, como devo fazer minha declaração?
Prezada Clarissa,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Tendo feito a saída fiscal definitiva, posso enviar dinheiro da minha conta bancária no Brasil para outra conta de mesma titularidade no exterior? Há limites, impostos e/ou taxas específicas?
Além disso, tendo feita a saída, há alguma alteração de taxas ou limites de transferências de pais visando a manutenção de residente no exterior? Quais são os limites para não ser configurado como doação?
Prezado Igor,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, tudo bem ? Poderia me esclarecer, por favor? vou fazer a declaração de saída definitiva do país e comunicar meu empregador, sou aposentada pelo TJSP. Neste caso o desconto de imposto de renda na fonte, para a minha faixa salarial, cessa e passam a cobrar os 25% , já que vou transferir minha aposentadoria para um banco no pais que irei morar, é isso?
Prezada Angelica,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Como funciona o pagamento de IR sobre ganho de capital com venda de imóveis para quem fez saída definitiva? Moro nos Estados Unidos desde 2018 e vou vender um imovel esse ano.
Prezada Sabrina,
agradecemos o seu contato. Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Sai do Brasil em Agosto/2022 e ainda possuo investimentos em ações, fundos imobiliários e tesouro direto. Como devo proceder para regular minha situação, sendo que ainda não fiz a DSDP. Na minha declaração de imposto de renda devo declarar somente até Agosto/22 e como devo proceder com os rendimentos pós essa data?
Minha intenção é me desfazer de todos os ativos financeiros, qual o prazo legal para fazer isso após a DSDP?
Muito obrigado
Prezado Jorge,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá
Tenho ações, fundo imobiliário, tesouro direto, CDB e debêntures no Brasil, e vim morar na Austrália por mais de 3 anos. Cheguei há 7 meses e não dei saída definitiva.
Se eu der a saída definitiva eu consigo manter meus ativos e continuar investindo mais neles mensalmente?
Ou é melhor eu não dar a saída e fazer de outro jeito?
Prezado Yago,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Recomendamos também a leitura sobre CPF pendente de regularização.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Minha esposa é MEI, trabalhando para uma empresa Brasileira, e se mudou junto comigo para o exterior.
Nesse caso, eu poderia realizar a minha declaração de saída definitiva e enviar dinheiro para a conta dela realizar os investimentos no Brasil?
Prezado Max,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia a todos,
Estou no processo de fazer minha declaracao de saida definitiva do Brasil porém não consigo achar como eu preencho essa declaração específica, nenhum aplicativo que eu procurei tem essa opção, como eu faço para de fato preencher a DSDP?
Importante notar que já enviei a Comunicação de saida definitiva do Brasil, só realmente me resta a DSDP.
Agradeço qualquer ajuda!
Enris Nogare von Tein
Prezado Enris,
agradecemos o seu contato.
Você pode preencher a declaração no Portal e-cac ou baixar o Programa do IRPF do ano da declaração.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezados, gostaria de tirar uma duvida.
Se a pessoa é nomade digital e mora e trabalha em outro país mas continua trabalhando de carteira assinada para o Brasil com todas as obrigações da CLT.
Como declarar o IR sobre o salario BR e mesmo assim não pagar a bitributação por estar recebendo também salario em outro país?
Prezada Cíntia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Tenho ações na bolsa, fundos imobiliários e cotas de fundos de ações. Vou sair do Brasil e fazer a declaração de saida definitiva. Posso manter esses ativos (ações na bolsa, fundos imobiliários e cotas de fundos de ações) depois da minha saída e resgatá-los depois da minha saída?
Prezado Roberto,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
estou na Alemanha desde 2020. Vim para cá para visitar e por causa do Covid resolvi ficar por aqui e estudar.
Nao fiz meu registro da saida definitiva. Posso fazer ainda sem problemas? Eu somente declarei uma vey meu imposto de renda no Brasil, mas nao tenho mais o recibo. Qual data eu coloco que sai do Brasil – em marco de 2020 ou 12 meses depois?
Prezado Augusto,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezados, declarei minha saída definitiva do Brasil e agora quero vender meu único imóvel residencial. Há um enorme lucro imobiliário e, pelo que entendo, preciso recolher IR sobre esse lucro sem nenhum benefício de isenção que normalmente se aplica ao brasileiro residente fiscal. Há alguma alternativa societária/fiscal para essa situação?
Prezado Andre,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezada Equipe BrasilTax,
Solicito encarecidamente que me enviem o email citado em sua resposta ao post abaixo.
Desde ja, agradeco.
[abre aspas]
anderson roberto
janeiro 6, 2023 às 3:11 pm
Bom dia, fiz minha DSDP a varios anos ja, gostaria de saber se eu adquirindo um (carro, moto) eu posso colocar no meu nome ou nao . Ou ao colocar no meu nome e gerar o Renavan ou IPVA isso automaticamente sera entendido pela receita q estou morando no Brasil… ( mesmo eu nao retornando a Morar no Brasil). so venho a passeio.
Responder
Brasil Tax
janeiro 8, 2023 às 12:40 pm
Prezado Andreson,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
[fecha aspas]
Grato,
Ricardo
Prezado Ricardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Destacamos que nossas respostas são individuais, nós não replicamos respostas.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, nunca declarei imposto no Brasil pois minha renda era abaixo da renda obrigatória para a declaração. Mas sai do pais em 2022 e gostaria de saber como posso emitir a DSDP sem possuir o número da minha última declaração?
Prezado Miguel,
agradecemos o seu contato.
Como você nunca declarou, não será solicitado o número da declaração, tanto para entrega da Comunicação de Saída, quanto para a efetiva Declaração de Saída Definitiva do País.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Sou Estrangeiro, trabalhei alguns anos no Brasil e fiz imposto de renda mas nunca tive titulo de eleitor.
Vim embora faz alguns anos, não tenho rendimentos no Brasil mas nunca fiz a saída definitiva porque na página da RFP o titulo de eleitor é obrigatório para fazer a DSDP e então acabei não fazendo.
No meu caso tenho de fazer mesmo a DSDP? Ou tenho de fazer por outros meios que não a página Web?
Se sim, que meios são esses?
Prezado Miguel,
agradecemos o seu contato.
A DSDP deve ser entregue por todos que residiram no Brasil, independentemente da nacionalidade.
Enviamos um e-mail com mais explicações, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia! Não residente que recebe bens por herança em 2022, deve fazer declaração de imposto desses bens ou mantém-se a isenção de declarações na forma dos anos precedentes?
Prezada Maria Lima,
agradecemos o seu contato.
Não residentes no país não devem declarar no Brasil.
Recomendamos a leitura do blog post sobre herança e doação à não residentes.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Como funciona o pagamento de IR sobre ganho de capital com venda de imóveis para quem fez saída definitiva? Qual a alíquota? E o valor do imóvel deverá ser ajustado conforme tabela da receita? Obrigada!
Prezada Olivia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola!
Resido no Canada ha 18 anos com renda fixa aqui. Alem disso, faco prestacao de servico online para individuos no brasil e recebo via Pix em uma conta do banco Inter que mantenho no Brasil. Tenho DSDP. como eu faco menos de 10 mil reais por ano com meus clientes brasileiros eu sou isento? como saber se minha situacao esta irregular? nao tenho CNPJ e emito recibo de prestacao de servico usando meu CPF.
obrigado
Prezado Guilherme,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Fui informado pelo contador que precisaria atualizar a DSDP todo ano para atualizar meus ganhos e aumento de patrimonio fora do país, isso é realmente necessário? Ou basta fazer uma vez?
Prezado Daniel,
agradecemos o seu contato.
Não é correto entregar a DSDP todos os anos, ela não é igual a Declaração de Ajuste Anual.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia, fiz minha DSDP a varios anos ja, gostaria de saber se eu adquirindo um (carro, moto) eu posso colocar no meu nome ou nao . Ou ao colocar no meu nome e gerar o Renavan ou IPVA isso automaticamente sera entendido pela receita q estou morando no Brasil… ( mesmo eu nao retornando a Morar no Brasil). so venho a passeio.
Prezado Andreson,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Pretendo morar uma parte do ano no Brazil e outra (menor que 12 meses) no exterior. Preciso entregar DSDP ou a DIRPF?
Prezado João Pedro,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Obrigada pelas informações. Cheguei na Alemanha no final de 2017, não fiz a comunicação e nem a declaração de saída definitiva. Não trabalhava, fui voluntaria de ganhava ajuda de custo, para estudo também. Este ano começo a trabalhar, vou recolher imposto, como devo regularizar minha situação? Não tenho nenhuma renda e nem investimentos/imoveis no Brasil.
Prezada Nicole,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos dois textos para leitura:
– Atualização do CPF, para não residentes há mais de 5 anos;
– DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
a data de saída na comunicação de saída definitiva e na declaração de saída definitiva deve coincidir com data de viagem do Brasil ao exterior, ou pode ser o dia que parei de trabalhar remotamente para o Brasil e comecei a trabalhar no exterior?
Obrigada!
Prezada Sara,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Tenha uma ótima virada de ano!
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia!
De acordo com a pergunta 9 neste texto, eu poderia fazer a DSDP e continuar enviando dinheiro para a minha conta no Brasil e sem precisar fazer a DIRPF. No caso, imaginando que eu ficasse 5 anos fora do Brasil e voltasse, todo esse dinheiro enviado após a DSDP estaria regular no Brasil ? O entendimento está correto ?
Obrigado pela ajuda!
9. Posso enviar dinheiro para o Brasil após a DSDP?
Sim, após a entrega da DSDP, você pode enviar valores para o Brasil, comprar bens, entre outras atividades. Não haverá declaração para a RFB e, no envio de dinheiro para a sua própria conta bancária e a compra de um imóvel, também não haverá incidência de IR.
Se você enviar valores para uma terceira pessoa, a título de doação, empréstimo, ou contra prestação de serviço/comércio, o recebedor deverá declarar o valor recebido.
Prezado Rafael,
agradeemos novamente o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, sou servidora pública no Brasil e vou me mudar para Portugal em abril de 2023. Continuarei trabalhando remotamente. Como minha fonte de renda continuará sendo do Brasil, com IR descontado da fonte, como devo proceder em relação à declaração de IR? E devo comunicar a saída em abril de 2024? Me falaram que a tributação é bem alta, é verdade? E caso compre um imóvel lá em 2023, devo declarar aqui e lá? Meu marido terá sua renda de Portugal e entrará no financiamento do imóvel.
Prezada Patrícia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Oi, tudo bem?
Quando o cliente faz a declaração de saída definitiva via consulado, eles emitem algum comprovante de saída definitiva?
Pode me tirar essa dúvida por favor…
Prezada Natacha,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola, obrigado pelo texto perguntas e respostas.
Ficou uma duvida: Sai do pais (definitivamente) em setembro, tendo um imovel financiado e estou em vias de vendê-lo.
1. Posso enviar a DSDP “agora” e, depois de 1 mês, fazer a venda do imovel (bem como a quitaçao do financiamento associado) ? Existe algo que possa bloquear a venda do imovel ?
2. Enviando a DSDP em dezembro 2022, os rendimentos recebidos no exterior desde setembro 2022 (data da saida do pais) terao dupla tributaçao (na fonte no pais estrangeiro + IRPF 2023 ano-calendario 2022) ?
Obrigado pelas respostas, excelente conteudo !
Prezado Felipe,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Bom dia,
Saí do Brasil em 2022 e vou fazer a saída definitiva, mas pretendo deixar parte de aplicações financeiras no país.
Nesse caso, posso ter um VGBL no Brasil mesmo sem ter conta corrente especial para não residentes?
Obrigado
Prezado Fernando,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Moro na Inglaterra há 4 anos e não fiz minha saída fiscal do Brasil. Porém, desde janeiro de 2022 abri uma conta em uma corretora aí no Brasil e faço investimentos em ações, FIIS e Renda Fixa. Todos os meses envio uma grana para minha conta bancária no Brasil e faço meus aportes. O que deveria fazer neste caso?
Prezado Helder,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
Enviamos um e-amil em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil tax.
Prezados,
Estou para entregar saida definitiva em 2023, mas morando na Africa do Sul, surgiu um trabalho remoto aqui no Brasil. Para que eu receba honorários em minha conta aqui na AFrica, pagos de uma empresa no Brasil, devo abrir uma empresa no Brasil ou na Africa do Sul? Você conseguem me dar uma orientação ou uma consultoria para tomar a melhor decisão.
Prezado Eduardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Meu marido fez a saída do BR em 2017.
Ele tem um imóvel alugado no BR através de imobiliária que é quem recolhe os 15% com o código 9478.
Consultando no site da Receita não aparece pendencia, aparece apenas como “Não Entregue”.
Tem que ser feita DIRF dos 5 últimos anos? Ele não tem procurador designado. O valor total bruto recebido no ano passado (2021) é de pouco mais de 35 mil reais.
Prezada Vania,
agradecemos o seu contato.
Pelo exposto, seu marido está regular e não deverá entregar a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRPF.
Enviamos um e-mail em resposta, qualquer dúvida, nos responda.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Vou residir no exterior depois de abril 2023. Não quero fazer DSD, pois tenho imóveis, investimentos e recebo pensão militar por invalidez permanente, devido a doença prevista em lei que concede isenção de IR.
1 – Se eu fizesse DSD passaria a ser tributado 25% ?
2 – Teria algum problema minha intenção? Por ser isento e inválido, não trabalharei no exterior.
Prezado Tarciso,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Gostaria de saber se como não residente no Brasil eu consigo emitir nota fiscal como pessoa física através do meu CPF, ou se por ser não residente eu não posso fazer isso
Prezada Roxani,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Fiz a declação definitiva do país em 2019, mas ano passado (2021) fiz a venda de ações acima de 20 mil reais, incidindo IR. Fui verificar meu CPF e está pendente de regularização, com o motivo (DIRPF 2022 Mercado de Renda Variável ).
Gerei a DARF em atraso e fiz o pagamento. Como devo proceder agora?
Prezado Diego,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Recomendamos também a leitura do blog post sobre CPF pendente de regularização.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Muito bom essa postagem, me ajudou muito. Fiquei apenas com algumas dúvidas. No meu caso, eu me mudei para o exterior e não vou voltar mais para o Brasil, mas tenho investimentos no Brasil (ações e fundos imobiliários) que são obrigatórios a declaração do imposto de renda. Nesse caso, com a declaração de saída definitiva, eu ainda irei declarar esses investimentos normalmente? Como seria nesse caso? Peço orientação, procurei no site da receita e não encontrei nada sobre. Obrigada
Prezada Mariana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá Brasil Tax,
Eu saí do Brasil em fevereiro de 2020 por conta de um intercâmbio cultural e retornei em março deste ano.
Nunca declarei IR por conta de não atingir o teto, não fiz a declaração de saída definitiva do país por falta de informação e durante o intercâmbio enviei dinheiro para o Brasil (não atingi o teto anual e achava que não precisava declarar o IR).
Vou precisar declarar o IR ano que vem já que meus rendimentos após retornar no Brasil irão atingir o teto. Minhas dúvidas são:
1) Se eu fizer a DSDP Retroativa e me tornar não residente fiscal, isso vai influenciar negativamente nas minhas contas de banco (poupança, salário e investimentos)?
2) Vou precisar pagar algo retroativo referente ao período do intercâmbio, que era remunerado?
3) Após resolver tudo sobre o intercâmbio, posso declarar o IR 2023 normalmente e voltar a ser residente fiscal?
Muito obrigada pela disposição.
Prezada Daiane,
agradecemos o seu contato.
Respondemos as suas dúvidas por e-mail. Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia. Moro no exterior há mais de 10 anos, fiz saída definitiva e tenho conta CDE no Brasil. Comprei um imóvel no Brasil em 1998 e adicionei benfeitorias realizadas em 1999, que constam de minha DIRPF de 1999. Depois que sai do Brasil fiz mais benfeitorias, todas com recibo, mas não constam de declaração pois sou isenta de apresentar DIRPF. Quero vender meu imóvel e as normas RF são confusas. Tenho as seguintes dúvidas:
1. Quem recolhe o imposto sobre ganho de capital? O alienante ou o adquirente? A IN RF 208/2002 diz que é o alienante ( Artigo 27). Outros sites dizem ser o adquirente
2. Posso acrescentar as benfeitorias declaradas em 1999 ao custo de aquisição? E as benfeitorias realizadas apos minha saída definitiva?
Prezada Ieda,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Obrigada pelo Artigo.
Fiz minha DSDP há 5 anos. Nesse tempo que moro no exterior comprei imoveis no Brasil. Estou pensando em vende-los E gostaria de entender que tipo de imposto ira ser aplicado sobre possiveis rendimentos dessa Venda E se Devo declará-los de alguma forma.
Obrigada
Prezado Leticia,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Bom dia,
Minha esposa recebeu uma proposta de trabalho e iremos nos mudar para o exterior. Eu tenho empresa no Brasil e continuarei trabalhando na mesma. Isso é possível? Qual seria o procedimento.
Atenciosamente,
Prezado Augusto,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Prezados, bom dia.
Recentemente minha esposa recebeu uma proposta de trabalho e nos mudamos para o exterior. Eu tenho empresa no Brasil e continuarei trabalhando na mesma. Isso é possível? Como seria o procedimento nesse caso.
Atenciosamente,
Prezado Leonardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Olá. Muito importante essa pauta. Porém sendo um assunto novo pra mim, ainda tenho algumas dúvidas:
Moro fora do Brasil há 4 anos. Estou migrando de área de atuação profissional, onde vou prestar serviços e vendas através da internet, atendendo meus cliente do Brasil.
Gostaria de abrir meu MEI, visto que o serviço será prestado para o Brasil, tenho pesquisado e lido a respeito e cheguei a essas informações que dizem que não posso abrir empresa Morando fora, por tocar nesse ponto de não ser residente(não declarei ainda), no entanto, estou me planejando para ir ao Brasil mais de uma vez ao ano. A finalidade da viajem não é férias, como tem sido até então, mas reconstruir minha vida lá, estar mais próxima a família e amigos, e acompanhar de perto o desenvolvimento de um futuro negócio físico. Ou seja fazer sempre que possível anualmente essa ponte de um país ao outro. Passando um período lá na minha casa e um tempo aqui.
Ainda tenho muitas dúvidas a respeito se é possível, o que posso fazer para conseguir gerar um CNPJ, estar legal, seja no país que moro, como no Brasil.
Vocês poderiam me esclarecer de que forma posso realizar esse objetivo a nível fiscal?
Agradeço desde já.
Prezada Milena,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Realizei a DSDP pois morei e trabalhei no exterior durante os ultimos 2 anos. Me encontro atualmente no Brasil, existe alguma medida que devo tomar para que possa trabalhar regularmente no país?
Prezado(a),
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Prezados, Brazil Tax
Obrigado por boas e clara explicações.
a) Moro no exterior ha cerca de 10 meses e pretendo submeter minha DSDP. Gostaria de saber qual o periodo correto para faze-lo: ainda em 2022 quando completar 12 meses fora do Brasil o em 2023.
b)Uma segunda duvida e a respeito de ativos em um banco brasileiro. Caso precise trazer uma parte desse dinheiro para o exterior. Como fazer de forma legal? No Transferwise, ha uma clausula nos termos e condições dizendo que a transferência so pode ser realizada por residentes e domiciliados no Brasil, o que nao se adequa a minha situacao. Como proceder nesse caso?
Muito obrigado,
Prezado Bruno,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola!
Nao resido no Brasil tem uns 7 anos e nunca fiz minha saida definitiva. Posso ainda faze-la ? Terei que pagar alguma multa?
Nunca declarei imposto de renda quando morava no Brasil.
Recentemente reconheci meu casamento estrangeiro e transcrevi minha certidao no cartorio brasileiro. Apos tentei atualizar meu nome no CPF (correios) e a atendente me informou que apareceu um erro e que devo comparecer a Receita federal.
Como proceder?
Obrigada
Prezada Isabela,
Agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, obrigado pelo artigo, muito informativo. No entanto fiquei com algumas dúvidas, eu já não vivo no Brasil a mais de 13 anos, no entanto meu CPF sempre esteve regularizado, e este ano eu comprei um imóvel no Brasil e ainda por não saber não fiz a declaração de saída definitiva. O que pode me aconselhar a fazer primeiro e quais as consequências que isso pode me trazer por favor ?
Os melhores cumprimentos
Claudinei
Prezado Claudinei,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre Atualização do CPF.
Respeitosamente,
Olá, bom dia.
Ao efetuar a DSDP, além de minhas duas fontes de renda de aposentado: INSS e Previdência Privada, que terão tributação de 25%, como faço para manter imóveis aqui com rendimentos de aluguéis? Como fica a declaração desses imóveis se efetuei a DSDP? Não daria para voltar 1 vês por ano ficando 1 mês por ano aqui sem efetuar a DSDP, ou teria complicações tributárias no outro pais, no caso Portugal.
Agradeço se puderem me esclarecer essas dúvidas.
Prezado Oldir,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre Rendimentos de Aluguel de um não residente no Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom Dia,
Há alguma maneira de compensar os impostos sobre a renda retido na fonte na Nova Zelandia na minha declaracao de saida definitiva?
Estou ciente que nao há acordo entre o Brasil e Nova Zelandia para evitar bitributação mas gostaria da opinião especializada de voces.
Obrigado,
Prezado Italo,
agradecemos o seu contato.
Não há como compensar IR sem acordo de não bitributação ou reciprocidade.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia.
Minha família tem uma empresa de administração de imóveis no Brasil, tributada pelo LP, na qual irei ingressar. Eu fiz a saída definitiva em 2015 e uma das sócias fará a saída definitiva em 2023. Para evitar a burocracia e o tempo que leva ingressar como não residente, posso colocar residência no Brasil e depois fazer outra declaração de não residência? Nós não somos administradores da empresa, apenas sócios.
Obrigado
Prezado Fabio,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Parabéns pela postagem.
Vocês mencionan que ao declarar o DSDP e informar a fonte, o aposentado INSS terá 25% do valor retido quando informar endereço no exterior.
Se eu tiver a conta de domiciliado exterior (cde), eu não posso usar essa conta sem essa tarifa?
Considerando o que foi comentado de envio de dinheiro para Brasil após DSDP, esse só é válido se eu tiver uma conta CDE, certo?
Muito obrigado
Prezada Angela,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Eu sai do pais quando tinha 16 anos. Nunca fiz e nao sabia que tinha que fazer a DSDP. Mais meu CPF continua ativo. Tenho que preencher a DSDP agora? Ja tenho cidadania no pais em que moro fazem 16 anos.
Prezado Wellington,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre Atualização do CPF.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde, sou pensionista (pensão por morte) pela previdencia social, tenho uma duvida eu perderia a pensão caso fosse para outro pais e fizesse a DSDP?
Prezada Marines,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Primeiramente, obrigado e parabéns pelo texto.
Sobre a questão de ser um aposentado do INSS e fazendo a declaração DSDP.
Se eu manter minha conta bancária ativa aqui no Brasil pelo fato de ter aplicações aqui, posso vincular esse recebimento do INSS neste mesmo banco que ficará ativo? Assim não preciso comunicar essa mudança de endereço e sujeito a cobrança de 25%.
Muito obrigado
Prezado Adenilson,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Caso não tenha recebido, por favor, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Quando se entrega a DSDP em uma saída definitiva que ocorreu, digamos, em Março de um certo ano.
É aplicada a tabela anual ou é feito pró-rata da tabela anual do IRPF (3/12 no caso) para efeito de cálculo do imposto/restituição?
Prezado Carlos,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Tenho um cliente que é sócio de uma empresa no Simples Nacional e está há 02 anos residindo no exterior. Essa empresa é prestadora de serviços e com isso ele presta os serviços de onde está. Ele não fez a DSDP, sem essa declaração, a Receita Federal tem como identificar que ele é residente no exterior? Ele não é o único sócio da empresa e gostaria de permanecer no quadro societário e tb no Simples Nacional. Quais são os riscos que ele corre?
Prezada Mônica,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia,
Minha filha fez a DSDP, se estiver por aqui de férias na época de eleição, precisa votar?
Prezada Débora,
agradecemos o seu contato.
A DSDP não altera as obrigações eleitorais. Desse modo, ela está obrigada a votar como qualquer cidadão brasileiro.
Para verificar como alterar o título para o exterior, consulte o site do Tributal Superior Eleitoral.
Nossa consultoria é voltada para parte tributária, logo não podemos lhe ajudar além disso.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola. Muito boas e clara as explicações.
Moro com minha família no exterior ha mais de três anos, e ha dois anos fizemos a declaração de saída permanente, então estamos legais perante a receita. No entanto, temos alguns investimentos que ficaram na nossa conta corrente do Brasil. Precisamos trazer uma parte desse dinheiro para o exterior. Como fazemos isso de forma legal? No Transferwise, ha uma clausula nos termos e condições dizendo que a transferência so pode ser realizada por residentes e domiciliados no Brasil, e nos claramente não somos mais. Como proceder nesse caso?
Muito obrigada,
Renata.
Prezada Renata,
agradecemos o seu contato e o seu elogio.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Um amigo mora no exterior, porém tem imóveis alugados no BR, plano médico, conta em banco e opera na b3, é possível fazer a CSD e ainda vir a passeio (2x por ano) com permanência de 20-25 dias ?
Prezado Rogério,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia,
Saí do Brasil em 2019 e agora após 3 anos de inatividade fiz um pedido através do aplicativo do FGTS para sacar o fundo anexando a Declaração de Saída Definitiva do País.
A CAIXA recusou minha solicitação exigindo uma cópia da ‘declaração com controle’, que não consigo obter no portal e-CAC. Eu tenho so’ uma copia baixada quando fiz a declaracao no 2020, mas nao aceitam isso.
Existe uma maneira de pedir à Receita Federal uma cópia da minha DIRPF de 2020 com controle?
Atenciosamente
Prezada Chiara,
agradecemos o seu contato.
Sim, você pode solicitar no e-chat, dentro do Portal e-cac.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá!
Sai do Brasil em agosto de 2018 e não comuniquei saída, nem declarei nada. Não faço ideia de como prosseguir.
Vocês podem me ajudar?
Prezada Raiza,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura sobre a DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa noite! Trabalho no Brasil e minha empresa recolhe o imposto de renda diretamente na fonte todos os meses. Atualmente estou trabalhando em home office e pretendo deixar o país, mas continuar trabalhando na mesma empresa. O que preciso fazer nessa situação? Sou obrigado a declarar a saída do país? Não terei rendimentos no novo país. Posso continuar pagando imposto de renda no Brasil, fazendo a declaração anual e não declarar a saída do Brasil?
Prezado Vitor,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos uma Orientação Tributária.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Parabéns pelo conteúdo, muito esclarecedor.
Dei minha saída definitiva do país em dezembro/21 e agora moro nos Estados Unidos.
Gostaria de dar consultoria para brasileiros que querem viajar com seus pets, porém gostaria de saber se como não residente no Brasil eu consigo emitir nota fiscal como pessoa física através do meu CPF, ou se por ser não residente eu não posso fazer isso.
Prezada Fernanda,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Parabéns pelas informações e pela clareza nas explicações.
Minha dúvida é, moro no exterior e fiz a DSDP em 2020, e quero enviar um capital expressivo ao Brasil, e voltar após isso. Quando eu fizer a minha declaração em 2023, colocaria esse capital na aba de Não Tributáveis. Eu poderia ter que explicar esse valor à RFB, por ter sido adquirido em apenas 2 anos? Existe um limite para que isso não aconteça, ou cair na malha fina por um alto montante auferido no exterior, enquanto não residente, não é possível?
Muito obrigado
Prezado José,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Caso não tenha recebido, por favor, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, boa tarde!
Parabéns pelo conteúdo, está excelente!
Fiquei com dúvida em relação aos prazos da Comunicação de Saída, por exemplo, se eu viajei para o exterior no dia 22-11-2021, tenho até 22-11-2022 para fazer a Comunicação de Saída Definitiva? Qual a data que deveria ser preenchida, 22-11-2022? E em fevereiro de 2023 teria que fazer a declaração de saída, certo?
É possível fazer a Comunicação com 10 meses nesses caso?
Obs: Considerando que a declaração de ajuste foi feita normalmente em fevereiro 2022.
Muitíssimo obrigado!!
Prezado Silvio,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leiutura de nosso blog post sobre a Comunicação de Saída Definitiva do País.
Sobre a Declaração de Ajuste Anual, a depender da data de saída, haverá obrigação de declarar a sua situação patrimonial e de rendimentos no exterior.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde!
Saí do Brasil em março de 2017 e meu esposo em setembro de 2017. Moramos legalmente no exterior e nunca fizemos a DSDP. Eu fiz um pouco mais de 5 anos, e ele fará em setembro deste ano (2022).
Vocês nos aconselham a fazer retroativo? Devemos informar quando saímos? Pagaremos multa? Quais os problemas que podem nos implicar por não termos declarado? Daria problema por exemplo, se formos um dia comprar um imóvel financiado?
Obs.: não temos pretenção de voltar ao mais Brasil e vamos apenas a passei, apesar de termos contas bancárias onde recebemos os aluguéis de nossos imóveis, que não é muito e se tivéssemos esse renda, seríamos isentos de apresentação de Imposto de Renda.
Obrigada.
Prezada Fabiana,
enviamos um e-mail com muitas informações. Pedimos atenção a este.
Recomendamos ainda a leitura do blog post sobre DSDP retroativa.
Caso as dúvidas persistam, recomendamos uma Orientação Tributária.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola, fiz a DSDP em 2019 e nao declaro mais imposto de renda no Brasil. Mantive um plano de saude individual em meu nome que eh pago pelos meus pais e que utilizo quando visito o pais. Existe algum problema em manter o plano de saude sem ser residente e declarar IR?
Prezado Daniel,
agradecemos o seu contato.
Não há problema manter o seu plano de saúde no Brasil, mesmo sendo um não residente.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Minha irmã saiu do Brasil a 3 anos e não fez a DSDP, agora irá comprar um imóvel com uma remessa que fará do exterior, procuramos um contador que orientou fazer as DIRF’s deste período que ela está fora, onde não foi informado nenhum rendimento. É correto fazer a DSDP retroativa mesmo com as declarações das DIRF’s? Ou o correto será apenas fazer as retificações incluindo as receitas do exterior?
Muito obrigada
Prezada Priscilla,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Saí do Brasil em 2018 e assim este ano após 3 anos de inatividade fiz um pedido através do aplicativo do FGTS para sacar o fundo na minha conta bancária de ex-colegas anexando a Declaração de Saída Definitiva do País.
A CAIXA recusou minha solicitação exigindo uma cópia da ‘declaração com controle’, que não consigo obter no portal e-CAC, pois meu nível de conta é Bronze, não permitindo o download de uma cópia validada da declaração (ou seja, com controle).
Existe uma maneira de pedir à Receita Federal uma cópia da minha DIRPF de 2019?
Atenciosamente
Prezado Vladimir,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, vou me mudar em breve pra Europa. Ocorre que sou MEI e trabalho prestando serviços pra uma empresa Brasileira. Sei que não posso fazer a declaração de saída definitiva sem antes fechar a MEI, porém meu contrato com a empresa ainda estará em vigor quando eu sair do Brasil e vou precisar desse dinheiro. O que fazer?
Terei que abrir mão da Mei, ou então mudar pra outro tipo de empresa?
Prezada Paula,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta com duas possibilidades.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Falando de um casal que ambos fizeram a DSDP, é possível apenas o cônjuge fazer declaração de IRPF e voltar a condição de residente? Ou seja, um residente e outro permanecer como não residente?
Prezado Robson,
agradecemos o seu contato.
Sim, um dos cônjuges pode voltar a ser residente no Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde,
Sou brasileiro, saí do Brasil em Abril de 2018 (há 4 anos e 3 meses). Antes disso, fiz uma ou duas declaracoes de IR (isento). Moro no exterior, nao fiz a DSDP, mantenho conta no Banco do Brasil e, há mais ou menos um ano, possuo imóvel no Brasil (no qual contas de luz e água estao no meu nome). Eventualmente transfiro dinheiro para minha família no Brasil tambem. Devo fazer a DSDP retroativa?
Obrigado.
Prezado David,
agradecemos o seu contato.
A indicação é fazer a DSDP retroativa. Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura deste blog post.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá!
Parabéns e obrigada por compartilharem um material com boa informação!
Recebi minha autorização de residência em Portugal em março de 2022. Sou psicanalista e meus clientes/pacientes são todos brasileiros e na sua grande maioria me pagam pelo Brasil (até alguns que residem fora). Uma das minhas dúvidas sobre a DSDP é sobre a possibilidade de manter a conta bancária no Brasil para manter os recebimentos. É muito complicado? Tenho a possibilidade de abrir atividade e emitir recibos de Portugal, mas fico nessa dúvida (entre outras) se faço isso. Lendo a matéria me parece não ser passível de dúvida, mas o que se deve fazer.
Agradeço se puderem me responder!
Prezada Fábia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Sou estrangeiro, trabalhando desde 2015 no brasil com visto permanente.
Vou me mudar para meu pais de origem e vou trabalhr ai um tempo com a ideia de voltar no Brasil no futuro. Entregando DSDP vou perder meu visto de mermanente?
Prezado Giole,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax
Excelente artigo e claridade de informação.. sou brasileiro nacido em Mexico, nacionalidade mexicana e brasileira… NUNCA morei no brasil nem teve residência fiscal no brasil. Tirei o CPF caso Precise de uma conta ou comprar uma propriedade no brasil… nao tenho ganancia nem atividade econômica no brasil ( ainda). ACHO que não preciso de carta de saída definitiva ( pois nunca morei lá) nem fazer declaração… certo? OBRIGADO PELA VALIOSA INFORMAÇÃO
Prezado Alexei,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail com algumas instruções.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ótimo texto!
Tenho uma dúvida, a DSDP me permite saque do FGTS?
Obrigado.
Prezado Felipe.
agradecemos o seu contato.
A DSDP não traz impedimentos para o saque do FTGS.
As regras são as mesmas para residentes e não residentes no Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Eu vou sair do país neste ano, mas tenho um financiamento no Brasil e vou continuar recebendo aluguel.
Posso declarar IRPF aqui no Brasil com esta renda e declarar a renda auferida em outro país apenas no respectivo país?
Prezada Andressa,
agradecemos o seu contato.
Não é correto entregar a DIRPF e omitir receitas auferidas no exterior.
Enviamos um e-mail em resposta, recomendamos a leitura.
Este texto trata sobre rendimentos de aluguel de não residente no Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá!
Deixei o Brasil em 2014 e não fiz a declaração de saída definitiva, e também nunca me importei em declarar imposto de renda no Brasil já que nunca tinha declarado por não ter tido renda, e bens até 2014. Isso pode acarretar algum problema? Não tenho conta de banco no Brasil, bem investimentos, nada.
Obrigada!
Prezada Helena,
agradecemos o seu contato.
Isso pode lhe acarretar um problema, enviamos um e-mail com a orientação para a regularização de sua situação, também informada neste blog post.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia.
Fiz a comunicacao de saida em janeiro de 2021 com a intencao de permanecer fora por 2 anos. Neste mesmo ano (2021) entreguei a declaracao de ajuste anual referente a 2020 normalmente. Porem os planos mudaram e irei voltar ao Brasil no final de dezembro de 2022.
Como fica meu imposto de renda do ano que vem (referente ao ano 2022) ? Como permaneci fora do pais o ano inteiro devo entregar a declaracao de saida ou entregar o IR de ajuste anual? E como fica a sitacao de imposto sobre os bens adquiridos no exterior neste ano?
Obrigada
Prezada Letícia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
ola, sai do Brasil 2018, estou pendencia de regularização de 2021, posso fazer saida definitiva nessa regularização, na mesma declaração posso fazer a minha esposa e 2 filhos.
Prezado Paulo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre CPF pendente de regularização.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá! Estou morando na Austria e fiz minha saída definitiva do Brasil esse ano. Eu pedi demissão na empresa que trabalhava. Estou comprando um imóvel no Brasil e gostaria de usar o FGTS para pagar o imóvel. Eu consigo fazer o saque mesmo não sendo residente fiscal no Brasil? Tenho endereço (aluguel) no BRA no meu nome mas não possuo imóvel. Não encontrei em nenhum lugar sobre essa situação específica.
Prezado Lucas,
agradecemos o seu contato.
As regras de saque do FGTS são as mesmas, independentemente da residência fiscal.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa noite,
me mudei pra Alemanha em 2017 e fiz a declaração de saída em 2018 no tempo certo, mas por falta de conhecimento não fechei o MEI antes disso. Inclusive paguei os impostos mesmo sem ganhar nada no Brasil, pois tinha dúvidas se eu voltaria e achava que podia manter aberto. Esse ano resolvi fechar o MEI mas agora não consigo pois dá uma mensagem de erro q meu CPF consta como residente no exterior, corretamente. Mas como consigo dar baixa no MEI então? Obrigada pelo conselho
Prezada Ana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia!
Excelente o material, parabéns!
Estou com a situação do meu filho que vai estudar na Espanha. Eu pago pensão judicial para ele, e o valor é descontado do meu salário. A fonte pagadora já informou a mim que a pensão continuará sendo creditada na conta dele no Brasil, e que não farão crédito em conta no exterior.
Nesse caso, após 12 meses na Espanha, ele deve comunicar sua saída definitiva do Brasil? E como fica a questão de ele ter o rendimento da pensão no Brasil, em relação a declarar o IR?
Grato,
Márcio Reginaldo Vitti
Prezado Márcio,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
Enviamos um e-mail em resposta. Recomendamos também a leitura do blog post sobre a Comunicação de Saída Definitiva do País.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola
Eu moro na Australia ja a 5 anos. Estou agora conversando com um contador para fazer a declaracao de saida retroativa. Comprei uma casa com meu noivo (nao brasileiro) aqui na Australia em 2021. Isso tem que ser declarado tambem? Quais os riscos de nao declarar propriedade no exterior, sendo que essa propriedade nao é alugada, é pra residencia.
Prezada Joana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Primeiramente, muito obrigado pelo conteúdo informativo e didático.
Saí do Brasil em março de 2021. Fiz a Declaração de Saída do país no final de Maio de 2022, mas só consegui aceder à Comunicação de saída do país agora (demora uns dias até que o nr de comprovante da declaração de saída seja aceite pela base de dados). Recebo o seguinte erro: “Data inválida: o ano da caracterização da condição de não-residente deve ser igual a 2022.” Coloquei 1/01/2022. Isto poderá trazer-me algum problema? O que devo fazer?
Agradeço desde já.
Prezada Ana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail e recomendamos a leitura de nosso blog sobre a Comunicação de Saída Definitiva do País.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola,
Nao sou residente fiscal no Brasil desde 2016. Moro atualmente nos Estados Unidos.
Porem agora talvez tenha que prestar servico remoto autonomo para o Brasil.
Como funcionaria o recebimento de pagamento no Brasil nao sendo residente fiscal? Teria que voltar a ser residente fiscal no Brasil?
Obrigada.
Prezada Ana Paula,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Sai do Brasil em 2001 e resolvi ficar no exterior não sabia que tinha que declarar saída definitiva que se caracterizou em 03/05/2002. Recentemente ouvi sobre a necessidade de se fazer isso pois ouvi falar da Normativa SRF 208/2002 e entendi que ela começou a vigorar após 2002. Sendo assim eu não era obrigada a tê-la feito. Está certo meu raciocínio? Grata
Prezada Maria Alice,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre atualização do CPF para não residentes há mais de 5 anos.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
A pessoa que não realiza a comunicação de saída ( e nesse caso é residente por 12 meses) deve apresentar DSDP ou DIRPF? (Ex. Pessoa sai do pais em setembro de 2021, realiza a declaração de ajuste anual em abril de 2022 ou realiza a declaração de saída definitiva em 2022)
Prezado Matheus,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde,
Saberia me informar como faço para solicitar “meu espelho cadastral” e saber se estou como não residente na RFB.
Obrigado.
Prezado Leonardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá!
Queria reverter minha situação de não residente do Brasil por questões tributárias. É algo lícito? Posso manter residência fiscal na Alemanha e no Brasil?
Contexto: 1. declarei saída em 2021
2. Comecei a trabalhar para empresa brasileira no fim de 2021(fui contratada como não residente).
3. 25% imposto efetivo é retido na fonte.
Prezada Amanda,
agradecemos o seu contato.
Recomendamos uma Orientação Tributária para o seu caso.
Enviamos um e-mail commais detalhes.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia,
Moro na Alemanha e declarei saída do Brasil em 2021. No fim do mesmo ano fui contratada por ums empresa no Brasil como não residente.
Por questões tributárias, queria reverter minha situação através da declaração de IR desse ano. É algo lícito? Posso manter as duas residências fiscais?
Muito obrigada.
Prezada Amanda,
agradecemos o seu contato.
Recomendamos uma Orientação Tributária para o seu caso.
Enviamos um e-mail commais detalhes.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
BOA NOITE.
Minha filha saiu do país e fez Comunicação de Saída Definitiva do País em 13/06/2021.
Hoje estou fazendo sua declaração, porem existe a Declaração de Saida Definitiva do País na aba de declarações. Ela trabalhou até março com rendimento de 26.000,00 e retido imposto de 4.000,00. Nessa declaração não consigo restituir todo imposto, pois não tem alternativa de simplificado 20%. Existe outra alternativa para trazer essa restituição
Prezado Carlos,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, entreguei a DSDP a 5 anos, porém ainda tenho investimentos no Brasil. Como faço para trazer esse dinheiro para o exterior?
Obrigada
Prezada Ana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Sou residente no exterior desde 2016 e com saida definitiva e DSDP entregues. Em 2021 vendi um imovel que possuia no Brazil porem nao tive ganhos de capital. Devo preencher e entregar o IR2021 mesmo assim?
Prezado Edi,
agradecemos o seu contato.
Veja o que a RFB informa:
167 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la?
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Obrigado pelas informaçōes! Contudo tenho uma duvida : Resido nos EUA desde 2005 e fiz minha DSDP em 2005. Mas porque tenho investimentos e, por falta de informaçōes, comecei submeter DIRF, ja fazem alguns anos . Como proceder agora? Devo novamente fazer DSDP ? Tenho investimentos no Brasil em corretora de valores. Como fazer com os impostos sobre esses investimentos?
Prezada Susana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia!
Envie a declaração de imposto de renda de 2022 com a saída definitiva, mas me arrependi e quero manter minha residência no Brasil, por questões tributárias.
Como faço para retificar?
Basta enviar a declaração anual de ajuste 2022 como retificadora?
Prezado Max,
agradecemos o seu contato.
É possível retificar, transformando em Declaração de Ajuste Anual.
Caso precise de nosso suporte, estamos à disposição.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde, sou residente no Reino Unido e fiz declaração de saída definitiva há 10 anos. Visito o Brasil regularmente e gostaria de trabalhar remotamente enquanto estou aqui. Minha empresa não autorizou porque o Brasil não tem acordo de bitributação com o Reino Unido e também porque não conhecem as leis trabalhistas no Brasil. Meu entendimento é que, desde que eu não fique mais de 183 dias em um período de 12 meses, não me tornarei residente no Brasil e, por tanto, não estarei sujeita a tributação. Isso está correto?
Prezada Caroline,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
É possível entregar a comunicação de saída antes de encerrar todas as contas bancárias no Brasil? A data da saída definitiva passa a contar a partir do momento que deixou o país ou que encerrou todas as contas bancárias? Também é necessário encerrar contas em exchanges de criptomoedas ou sites de compra como mercadolivre?
Prezado Décio,
agradecemos novamente o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde,
Fiz a saída definitiva do país em abril deste ano, no entanto, não encerrei minhas contas correntes nos bancos do Brasil ainda. Se eu receber uma doação em dinheiro do meu pai (dentro dos limites de isenção) devo declarar à Receita?
E se meu pai fizer a remessa direto para a minha conta no exterior, muda algo?
Muito obrigada!
Prezada Luciana,
agradecemos o seu contato.
Leia a SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 104, DE 25 DE MARÇO DE 2019, há IR para doação à não residente no Brasil.
Em caso de dúvidas, entre em contato.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá boa tarde!
Estou com um caso peculiar referente a comunicação da DSDP.
Minha sogra saiu efetivamente do país no dia 22/11/2021, porém, quando eu vou no site da receita onde é feita a comunicação me é apresentada a seguinte mensagem:
Data invalida: o ano da caracterização da condição de não-residente deve ser igual a 2022
Onde e como consigo fazer esta comunicação de DSDP, de forma retroativa?
Atenciosamente
Prezado Leonardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos o texto sobre a Comunicação de Saída Definitiva do País.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Pretendo sair do Brasil em agosto/22, irei trabalhar por 11 meses na Suécia e o meu marido irá me acompanhar.
A minha empresa atual está dando suporte para as questões burocráticas relacionadas à minha expatriação. Já me informaram que precisarei dar saída fiscal do Brasil e recolher os impostos na Suécia durante este período.
O meu marido irá me acompanhar, mantendo o seu emprego atual no Brasil, trabalhando de home office. Assim como eu, ele também possuirá visto de residente na Suécia.
As minhas dúvidas são:
1) Ele deveria recolher imposto na Suécia, referente ao salário que estará recebendo no Brasil, durante o período?
2) Ele pode continuar recolhendo IR apenas no Brasil? Acredito que ele não possa dar saída fiscal do Brasil pois o seu empregador brasileiro continuará recolhendo o imposto.
Prezada Tais,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
olá!
gostaria de entrar em contato com vcs para obter mais informações sobre meu caso em particular.
podem me passar um e-mail? obg!
Prezada Bruna,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail de contato@brasiltax.com
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Sai do Brasil em 2018 contratado por uma empresa na Holanda, como em 2019,2020 e 2021 nao tive renda no Brasil, nao fiz a minha declaração de renda.
Também não fiz a saída definitiva até hoje. Continuo trabalhando na Holanda e declarando renda lá.
Tenho planos de investir no Brasil, mas gostaria de fazer tudo certinho.
Poderia me ajudar com esse caso?
Prezado Alison,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom Dia,
Eu fiz a declaracao de saida definitiva em 2000, sempre fiz DIRPF conjunta com minha esposa.A DSDP tambem e conjunta? Uma outra pergunta seria aonde eu posso verificar e comprovar que minha esposa esta regular e entregou uma DSDP, dado que na DSDP nao aparece o nome ou CPF dela?
Obrigado desde ja,
Prezado André,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail importante para você, caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Meu filho , esposa e neto ( tem 7 anos) saíram do Brasil para Portugal em Março de 2021 e só agora tomamos conhecimento do DSDP. Considerando que o prazo era Abril de 2022 qual seria a melhor opção?
1 – Ele deveria fazer a declaração DSDP dele e da esposa agora e cada um pagar a multa e assim não fazer o imposto desse ano no Brasil? ( ela era dependente dele no IRPF mas tem CPF)
2 – Se ele declarar esse ano o imposto de renda no Brasil ( colocando o filho e esposa como dependentes) a DSDP teria que informar que data da saída do Brasil se ele a fizer por exemplo agora em junho de 2022 ? Eles saíram em Março/2021 na dúvida se ficavam em Portugal. A expectativa era com o filho que é autista e se adaptou maravilhosamente a escola portuguesa que provocou agora a decisão de ficarem permanentes por esse motivo. Os três tem cidadania portuguesa
Prezado José,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia.
Saí do Brasil em agosto de 2018 e em 2019 fiz a declaraçao de imposto de renda sem declarar a minha saida definitiva e nem declarei os rendimentos que recebi no exterior neste periodo. Para regularizar a minha saida definitiva, eu devo apenas retificar essa declaracao feita em 2019 colocando a data da minha saida? Tenho que declarar meus ganhos no exterior no ano de 2018, ano em que saí do Brasil?
A minha outra pergunta é, preciso fazer a declaração de 2020, 2021 e 2022 mesmo que eu faça a declaração de saída definitiva em 2019 (retificaçao)?
Nao encontrei ess informaçao.
Obrigada.
Prezada Angela,
agradecemos o seu contato.
É possível retificar a DIRPF transformando em DSDP.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia, saí do país em Junho de 2021. Fiz a declaração de saída. Imaginei que teria que fazer a DIPF dos recebimentos até a data de saída, mas pelo que li no artigo, não devo fazer isso. Correto?
No momento, recebi o convite de trabalho como pessoa física no Brasil (online). Como funciona a tributação. É realizada diretamente na fonte? Qual o percentual?
Prezada Carla,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
A tributação é de 25%, IRRF.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá! Moro no exterior desde Setembro/2019. Por falta de conhecimento sobre a DSDP, declarei o IR normalmente em 2020 (valores recebidos em 2019 até antes da mudança), e em 2021 referente ao ano de 2020. Fiquei até na dúvida se realmente precisava fazer a última, já que não tive nada a declarar, mas acabei fazendo (ficou tudo zerado). Há pouco tempo, tomei conhecimento sobre a DSDP e agora não sei como proceder. Qual será minha data de saída? 2019? Ou seria 2020, já que fiz a declaração de IR em 2021? Muitíssimo grata por qualquer ajuda.
Prezada Patricia,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail, pedimos atenção a este.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Fiz a comunicação de saída definitiva há dois meses. Porém já há alguns anos não declaro IR no Brasil. Devo fazer a DSDP mesmo sem ter nenhum rendimento no Brasil ou talvez entregar um IR com valores nulos (zero)?
Prezado Rafael,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia,
Estive na Espanha por quase 3 anos e entreguei a DSDP quando saí.
Durante o tempo que estive, fora enviei dinheiro para minha conta no Brasil e quando retornei (no final do ano passado) enviei um montante maior.
Agora tenho que entregar a declaração de imposto de renda, mas não sei onde devo inserir esses valores que enviei para o Brasil enquanto estava na Espanha.
Devo apenas colocar os valores atualizados na aba “Bens e Direitos” ?
Ou há outro campo em que esses valores devem ser incluídos?
Prezado Rodrigo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola,
Comecei a trabalhar no exterior a 3 meses, no Camboja.
Estava pesquisando sobre se teria que pagar algum tributo mesmo estando trabalhando fora do país e recebendo meu salário no meu banco no Brasil e topei com o tal do Carnê leão, que cobra 27,5% do que eu receber de fora. Absurdo, pois já pago impostos para o governo do Camboja que também e um absurdo. Com isso comecei a ver possibilidades para me livrar desse imposto do brasil e achei a declaração de saída definitiva.
Gostaria de saber se a DSDP se aplicaria a mim, eu vou duas vezes ao ano na casa dos meus pais, tenho somente um carro, três contas bancárias (só uso uma), algumas contas mensais que pago no Brasil para minha família, tipo: telefonia, internet, Netflix etc.
Por favor se puderem me dar uma orientação ou dica, eu agradeceria demais.
Atenciosamente
Paulo Olivera
Prezado Paulo,
agradecemos o seu contato.
Entendemos que você não possui impedimentos para a entrega da DSDP. Enviamos um e-mail com mais informações.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Tenho simples Nacional no Brasil. Recebo meus rendimentos por lá e estou pensando em ir para Espanha.
Após os 183 dias na Espanha, terei que pagar os impostos do simples no Brasil e tbm os impostos na Espanha?
Prezado Mateus,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde, eu entreguei a DSDP em 2016. Meu pai faleceu em 2021 e me deixou uma casa. Não pretendo vendê-la ou alugá-la. Eu preciso fazer um declaração de imposto de renda do espólio em 2022? Grata, Selene
Prezada Selene,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Fui bolsista no Brasil e nunca tive que declarar imposto de renda. Agora desde novembro de 2021 estou na Alemanha com um contrato de trabalho. Preciso enviar a comunicação de saída definitiva? E caso precise, consigo manter minhas contas bancárias no Brasil?
Prezada Isabella,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Posso preencher a DSDP sendo um dependente? Comecei a trabalhar nos EUA ano passado, depois de me tornar não residente.
Prezado Rafael,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, bom dia.
Muito obrigado pelas informações.
Vou sair do pais em julho e pretendo manter no Brasil uma conta para receber valores do meu apartamento que estou alugando durante o período que ficarei fora. Esse valores precisão ser declarados ano após ano, mesmo após eu entregar a DSDP? E além disso, posso aplicar esses valores e movimentar esse dinheiro normalmente ou existem regras específicas nesse caso?
Além disso, possuo um MEI que abri enquanto estou trabalhando para a empresa do exterior remotamente para emissão de notas fiscais. Esse MEI precisa ser encerrado antes de eu sair do Brasil?
Muito obrigado pelo conteúdo claro e explicativo, estão de parabéns =D
Tenho uma questão, fiz a comunicação e declaração definitiva do país tudo certinho. Alguns meses depois comecei a receber aluguel do imóvel em uma conta nao residente. Hoje tenho uma conta digital na Nubank onde tenhos estes rendimentos da alocação do imóvel, a pergunta é, eu posso fazer investimentos de renda fixa como CDB por exemplo? Os rendimentos serão tributados? Obrigado desde já 🙂
Prezado Bruno,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde!
Quando a data da caracterização de não residente é 01/01/2021 eu devo declarar a DSDP agora em 2022 mesmo, certo?
E voltando a residir no Brasil em 2022 basta fazer a declaração normal no ano que vem, 2023?
Att., Ricardo Vinicius
Prezado Ricardo Vinicius,
sim, você está certo.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, muito obrigado pelo post! A minha pergunta é a mesma do Jorge Carreta. Após o DSDP, posso enviar dinheiro do Brasil para minha conta no exterior? O Wise está pedindo que confirme que tenho residência fiscal no país, porém não é mais meu caso.
Obrigado,
José
Prezado José,
agradecemos o seu contato.
Já tivemos relatos de pessoas que não conseguiram fazer remessas para o exterior por apenas ter a DSDP do passado como prova de rendimento.
Não sabemos informar se a Wise aceita DSDP recentes ou se permite que clientes antigos continuem transferindo.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
eu saí do Brasil ano passado e por engano fiz a declaração do imposto de renda normal ao invés da DSDP, e gostaria de ajustar para a declaracao de saida. É possível retificar o tipo de declaracao? Como faço isso, pois não encontro nada do tipo no programa do IRPF. Obrigado!
Prezado Diogo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, é um excelente conteúdo que vocês disponibilizam.
Tenho duas dúvidas, minha saída fiscal se caracterizou na data 11/07/2021 e vendi o restante das ações que eu possuía em 14/07/2021 (ou seja, dias após a descaracterização), na declaração pergunta o saldo na data da saída, sabem se o certo é colocar 0 ou manter os valores de 2020?
A outra é que eu possuía saldo em minha conta bancária até o final de 2021, antes de virar o ano eu transferi, mas novamente na declaração pergunta o saldo na data da descaracterização de residente. Sabem se há problema em ter valores em conta após a descaracterização?
Obrigado.
Prezado Eduardo,
enviamos um segundo e-mail de resposta para você.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, boa noite.
Muito obrigado pelas informações.
Tenho uma questão, fiz a comunicação e declaração definitiva do país tudo certinho. Alguns meses depois comecei a receber aluguel do imóvel em uma conta nao residente. Hoje tenho uma conta digital na Nubank onde tenhos estes rendimentos da alocação do imóvel, a pergunta é, eu posso fazer investimentos de renda fixa como CDB por exemplo? Os rendimentos serão tributados? Obrigado desde já 🙂
Prezado Leandro,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Caso não tenha recebido, por gentileza, nos comunique.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Retornei ao Brasil durante o ano fiscal de 2021. A pergunta é a seguinte: Na declaração de bens e direitos é preciso enumerar imóveis e saldos em conta no exterior informando a situação em 31/12/2020, mesmo que a situação destes já esteja zerada em 31/12/2021? Imóvel vendido e fundos transferidos ao Brasil antes do final do ano fiscal.
Obrigado!
Prezado Leandro,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Sai do Brasil em 2021 e fiz a DSDP e também informer a DIRPF 2022 que resido no Exterior. Porém, em Abril de 2022 preciso voltar ao Brasil, por motivos de força maior. Gostaria de abrir uma ME para continuar trabalhando para meu empregador atual de Portugal. Porém, preciso de um atestado de residencia fiscal. O que preciso para alterar minha residência fiscal, voltando a ter residência fiscal no Brasil, e poder constar no atestado de residencia fiscal que minha residência é no Brasil?
Prezado Mateus,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail com informações importantes sobre o seu caso.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Eu deixei de ser residente fiscal em janeiro de 2020, e fiz minha declaração de saída em 2021, no prazo. Como já havia comunicado à fonte pagadora em 2020 sobre minha saída, não inclui o que me foi pago em 2020 quando já não era mais residente, pois era posterior à data de minha saída. Agora a receita está me exigindo uma declaração de saída retificadora, com cobrança de IR em atraso sobre os valores que me foram pagos em 2020, isso é correto? A empresa enviou o informe de rendimentos normalmente, ignorando o fato de eu não ser mais residente.
Prezada Renata,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Esperamos ter ajudado.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
Ótimo artigo.
Pergunta: sai do Brasil há 20 anos, não declarei saída e não estava declarando IR nesse tempo. Quais minha opções pra regularizar isso e qual a penalidade em declarar saída retroativa agora?
Prezado Luiz,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail com orientações para o seu caso.
Indicamos ainda a leitura do blog post sobre Atualização do CPF e sobre a DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax,
Bom dia, sai do Brasil em agosto de 2020 e não declarei nada, tenho um apartamento em meu nome mas nao trabalhava no país e continuo sem trabalhar na Espanha. O que tenho que fazer?
Muitíssimo obrigada
Prezada Fabiane,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, eu estou vendendo um apartamento no Brasil e agora preciso da cópia da minha declaração de saída do país. Sai do Brasil à 20 anos e não me lembro quando fiz essa declaração. Como posso conseguir uma cópia desta declaração ou como posso provar que a fiz?
Obrigada!
Bia
Prezada Bia,
agradecemos novamente o seu contato.
Enviamos algumas formas de recuperar a declaração em seu e-mail.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
uma pessoa que esta no exterior há bastante tempo e abriu um mei no seu nome pode ter problemas futuros ?
Prezada Cíntia,
agradecemos o seu contato.
Como explicado no post, um não residente não pode ter MEI.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola, parabens pelo artigo, muito esclarecedor. Gostaria de confirmar que, apos a DSDP posso enviar dinheiro pra minha propria conta no Brasil ou comprar um imovel sem ser taxado pelo IR. Muito origado!
Prezado Daniel,
agradecemos o seu contato.
O não residente não é tributado pelos rendimentos auferidos no exterior enviados para o Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, ótimo artigo, obrigado!
Uma dúvida sobre compra de imóvel no Brasil usando FGTS morando fora.
Moro nos EUA e tive minha saída definitiva do país em 2014. Não consigo achar em lugar nenhum se eu poderia usar meu FGTS para comprar um imóvel no Brasil. Aparentemente me enquadro nos requisitos para utilizá-lo. Não tenho outro imóvel ou financiamento em meu nome.
Poderia me ajudar a confirmar se isso é possível mesmo? Obrigado!
Prezado Leonardo,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia, sai do Brazil em Julho-2021 e perdi o prazo para Comunicar a saida, que foi em 28-Fevereiro-2022. E agora? Posso fazer a Declaracao de Saida Oficial? A Declaracao de Saida Oficial substitue a Comunicacao de saida? Muito obrigado
Prezado Henrique,
agradecemos o seu contato.
É possível entregar apenas a DSDP.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá,
em 2019 meu parceiro preencheu o documento de saída definitiva do país referente ao ano de 2018, mas ele acabou residindo no país até o ano de 2021. Ele, no entanto, não teve nenhum vinculo empregatício, investiu…. no país nesse período. Nós fizemos uma união estável para ele poder continuar morando no Brasil, mas ele se mantinha financeiramente no Brasil com as economias que havia feito; e continuou declarando imposto em seu país (EUA) normalmente. Em 2021 ele voltou para os EUA, mas estamos com dúvida se ele deve preencher um documento de saída definitiva novamente ou se o que ele preencheu em 2019 continua válido.
Obrigado pela ajuda.
Prezado Arthur,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail com informações importantes para você.
Caso não tenha recebido, por gentileza, nos comunique.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia,
Sempre declarei o meu filho como dependente. Em junho de 2021 ele terminou os seus estudos nos EUA, e a partir de Agosto de 2021 começou a trabalhar nos EUA. Tenho algumas duvidas:
– mesmo nunca tendo feito declaração de IR, o meu filho precisa fazer a declaração de saída definitiva em 2022?
– posso continuar a declarar ele como dependente ate o mês de Junho 2021?
Obrigado
Prezado André,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Excelente artigo! Muito obrigada por compartilhar essas informações tão importantes e de tão difícil acessibilidade de busca.
Tenho uma dúvida, no meu caso, saí do Brasil em 2019 e efetuei a Comunicação e Declaração de Saída do país. Porém até o momento (março de 2022) tenho algumas movimentações de baixo valor na bolsa de valores, ou seja, minha conta na corretora ainda está aberta. Além disso, efetuei a compra de um imóvel na planta (á vista) no valor acima de 300 mil reais este ano de 2022.
Tenho alguma pendência fiscal nesta situação mesmo tendo feito a Comunicação e Declaração de Saída?
Se sim, quais seriam/são meus riscos fiscais?
Muito obrigada pela ajuda.
Prezada Amanda,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Sugerimos ainda a leitura de dois blog posts:
– Aluguel de imóvel no Brasil;
– Possuir imóvel no Brasil.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa Noite
tenho uma dúvida sobre declaração de saída definitiva,,como vou manter imóvel no Brasil até efetuar a venda e para isso não posso encerrar minha conta bancária, manterei também investimento em poupança.., para residente fiscal no Brasil é isenta e se fizer a saída definitiva os rendimentos passam a ser tributados,,qual percentual….
E foi mencionado acima que devemos alterar o contrato social caso seja um sócio administrador, empresa lucro presumido, porque temos que alterar…e se a contribuição for apenas de 01 salario minimo, terá incidencia de IR por ser resiende fiscal em outro País…
e para a contribuição do INSS como serei administrador, pode utilizar codigo de facultativo..
Prezada Fabiana,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura sobre contribuição ao INSS como não residente.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá. Tendo feito a saída fiscal definitiva, posso enviar dinheiro da minha conta bancária no Brasil para outra conta de mesma titularidade no exterior?
Prezado Jorge,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde,
Meu filho fez saída definitiva em 2018 e, naquela época foi declarada parte da herança de uma casa que agora em 2022, foi vendida. Ele mantém conta no BB (sou procuradora dele) e esse valor está em poupança nessa conta corrente dele. Terá que ser declarado em nova DIRPF em 2023? E, poderia fazer algum tipo de aplicação no nome dele para obter maior rendimento sem que fique configurada alguma ilegalidade?
Grata
Prezada Elizabeth,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, vocês recomendam entregar a DSDP (e fechar o MEI, resgatar investimentos etc) mesmo que haja a intenção de voltar ao Brasil em menos de 3 anos no exterior? Sai em 2021 e estou indecisa se entrego a DSDP ou mantenho tudo como está, considerando que pretendo voltar em 2024.
Grata
Prezada Maria,
agradecemos o seu contato.
É recomendado oficializar a não residência.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde. Ótimo artigo!
Gostaria de entender melhor como proceder no meu caso. Deixei o Brasil em Setembro/2021 para passar um tempo nos Estados Unidos com meu visto de turismo. No entanto, decidi esse mês permanecer no país e iniciei meu processo de cidadania (março/2022). Como não submeti o Comunicado de saída definitiva do país e trabalhei no Brasil até agosto/2021 estou entendendo que preciso fazer a DIRPF normalmente. Correto?
Também gostaria de entender para o meu caso quando devo submeter o comunicado de saída definitiva do pais.
Tenho certo montante de alíquotas no tesouro direto com vencimentos futuros (3, 5, 10… anos), como deverei proceder? Devo fazer em 2023 a DSDP e informar a corretora que utilizo?
Obrigado.
Prezado Cristian,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Pedimos atenção a ele.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa noite
Minha duvida é em relação a declaração de renda no Brasil, atualmente moro no Paraguai, porém tenho movimentações financeiras em meu nome no Brasil passiveis de declaração. Devo fazer DSDP? A partir disso não declaro mais ou posso continuar normalmente? Quais seriam as consequências de continuar movimentado no Brasil após a DSDP?
Prezado Thiago,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
No caso da declaracao de saida, esposo estrangeiro que nunca residiu no brasil, sem cpf. O sistema nao deixa vc enviar a declaracao sem o cpf do conjuge. Mas meu conjuge nao tem interesse em tirar o cpf. Como proceder neste caso?
Prezada Iris,
você recebeu um e-mail em resposta.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Ola! Eu tenho um financiamento do “Minha Casa Verde e Amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida), junto a Caixa Economica Federal. Saí do Brasil em 2022 e em 2023 vou entregar minha DSDP. Dúvida: Posso manter minha conta junto a Caixa e continuar com o pagamento do Financiamento por lá? No caso, quem realizará o pagamento é minha mãe, que não tem nenhum vinculo com o Financiamento. Ou seja, não vou enviar dinheiro do exterior ao Brasil. Posso ter algum problema com isso?
Prezada Raphaela,
agradecemos o seu contato.
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Caso não tenha recebido, nos informe.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Boa tarde,
Fiz a DSDP em 2018. Ano passado foi vendido um apartamento no Brasil que estava em meu nome, preciso refazer a DSDP declarando essa venda? Como funciona nesses casos?
Muito obrigada
Prezada Tamara,
agradecemos o seu contato.
Você não deve fazer nova declaração. Enviamos um e-mail com mais detalhes.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Olá, sou aposentada aqui no Brasil, mas vou iniciar um processo para obter o green card (minha filha é cidadã americana) e, quando obtiver, vou fazer a saída definitiva do Brasil. Gostaria de entender como fica a questão da tributação que incidirá sobre o meu salário e tb sobre meus investimentos aqui no Brasil. Obrigada e parabéns pelo artigo!
Prezada Sandra,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta e recomendamos a leitura do blog post sobre a Comunicação de Saída Definitiva do País.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Texto completo é extremamente explicativo.
Tenho uma dúvida, Em Maio/2017 me mudei para o Uruguay e como sempre fazia uma viagem ao Brasil, pelo menos 2 ou 3 vezes ao ano, achei que não necessitava fazer a saída definitiva. , e olhando meu meu CPF consta como situação Regular.
Qual o procedimento mais adequado nesse caso, entregar a DSDP retroativa mesmo apos tantos anos ?
O período mais longo que fiquei longe do Brasil foi apenas na Pandemia, mais de 6 meses.
Acabo de voltar ao Brasil pois tenho um novo trabalho aqui e não sei como regularizar minha situação, inclusive porque durante estes anos encaminhei dinheiro ao Brasil.
Prezada Camila,
agradecemos o seu contato.
Enviamos um e-mail em resposta. Recomendamos a leitura do blog post sobre a DSDP retroativa.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
No caso de nunca ter declarado imposto no Brasil, por ser isento, e se mudar para o exterior e começar a declarar no exterior, a pessoa chegou a ser considerada residente fiscal no Brasil ?
Precisa enviar a DSDP ?
Prezado Gabriel,
agradecemos o seu contato.
A DSDP é obrigatória para todos que se tornaram não residentes. Temos um breve vídeo em nossa main page sobre isso.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Por gentileza, atualmente meu marido foi transferido para outro país e precisou entregar a DSDP (apenas ele, pois tenho contrato de trabalho no Brasil e fico mais no Brasil que na Espanha).
Como ele está sem plano de saúde e vem para o Brasil sempre que surgi uma oportunidade (férias, feriado prolongado), gostaria de saber se a inclusão dele no meu plano de saúde como dependente, poderia gerar algum problema fiscal.
Agradeço imensamente o auxílio e excelente artigo!!
Prezada Patrícia,
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia.
Tenho uma duvida referente a Comunicacao e Declaracao de saida definitiva do Brasil.
No ano de 2019 realizei a saida do pais e completei tanto a comunicacao quanto a declaracao de saida definitiva.
Em 28 de Novembro de 2021, retornei ao Brasil por somente o periodo de aproximadamente 2 meses, para o processo de renovacao de visto dos EUA (No inicio de 2022 ja retornei aos EUA). A empresa onde trabalho indica que preciso realizar novamente a Comunicacao e declaracao de saida definitiva, mas tenho duvidas pois eu nao realizei nenhuma “declaracao” de retorno para o Brasil e entendo que isso somente e feito atravez da declaracao de imposto de renda.
Nao acho informacao sobre esse meu caso especifico no site da RFB para referencia. Nesse periodo de 2 meses recebi remuneracao da empresa no Brasil, mas nao tenho como saber se o imposto retido foi de acordo com minha situacao naquele momento de residente no exterior ou se o imposto foi retido como residente no Brasil (o fato de indicarem que devo fazer novamente o processo me leva a crer que fizeram a retencao de imposto como residente no Brasil).
Caso tenham feito a retencao do imposto de maneira errada, isso pode causar problemas para mim? E para a empresa?
Obrigado.
Prezado Diego,
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Bom dia. Viajei para a Itália com planos de me mudar definitivamente em 27/12/21 e fixei residência em 10/01/22, mas ainda estou em processo de cidadania. Qual das datas eu considero para fazer a declaração de saída definitiva?
Prezada Débora,
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Equipe Brasil Tax.
Bom dia. Gostaria de uma ajuda.
Sai do Brasil agora em janeiro/2022 e desde então estou vendendo minhas ações para cancelar minha conta em instituições financeiras. Posso já fazer o comunicado para. Receita da minha saída? Ou isso já cancela minha situação fiscal no Brasil?
Outra dúvida. Como só posso fazer a declaração definitiva ano que vem, tudo que eu receber aqui nos EUA vai ser tributado no Brasil também? Quando eu fizer minha declaração ano que vem eu vou ser tributado?
Prezada Carolina,
agradecemos o seu contato em nosso blog.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Meu avô é Português, vive a 50 anos aqui no Brasil, é aposentado pelo INSS e tem RG brasileiro nos termos do Tratado de Amizade Brasil-Portugal.
Ele quer entregar a DSDP e voltar a morar em Portugal, porém pretende nos visitar as vezes, ficando alguns meses aqui e alguns meses por lá.
Eu já sei que ele não pode tirar passaporte brasileiro (pq ele não é naturalizado) e que o fato dele não ser naturalizado não influencia na entrega da DSDP.
Minhas dúvidas são:
– Após entregar essa declaração, ele pode visitar o Brasil sempre que quiser? Quanto tempo pode ficar aqui sem problemas?
– Sabendo que ele só tem passaporte Português, ele precisa de visto para nos visitar mesmo tendo RG brasileiro?
– O fato dele ter feito a saída definitiva influencia na entrada (e estadia) no Brasil? Ele precisa informar o quê para a PF do aeroporto?
– Vale a pena ele naturalizar antes e, assim, obter passaporte brasileiro, para ficar indo e voltando para o Brasil ou nem precisa?
Prezado Marco Antônio,
agradecemos o seu contato.
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Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.
Obrigado pelo texto!
Em agosto/2016 eu e minha esposa nos mudamos para Inglaterra, porem nunca realizamos nossa DSDP. Acabei de verificar meu CPF e a situacao esta Regular. Qual o procedimento mais adequado nesse caso, entregar a DSDP retroativa mesmo apos os 5 anos?
Prezado Rene,
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Enviamos um e-mail para você, pedimos atenção a este.
Recomendamos a leitura do blog post sobre Atualização do CPF.
Respeitosamente,
Equipe Brasil Tax.