14 Perguntas sobre a Declaração de Saída Definitiva do País

Todos os dias recebemos dúvidas sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e sobre a não residência no Brasil. Muitos perguntam sobre MEI, sobre a possibilidade de investir no Brasil, de manter um financiamento, entre outras questões como bitributação, quando entregar a declaração e o que declarar.

Assim, fizemos esse compilado das perguntas mais comuns entre os não residentes no Brasil. Fique à vontade para fazer outras nos comentários.

1. Quando devo fazer a Declaração de Saída Definitiva do País?

Você deverá entregar a DSDP no ano seguinte à sua caracterização de não residência.

Exemplo:

Se em 2022 você se tornou não residente no Brasil, até 30 de abril de 2023 você deverá apresentar a DSDP-2023. Caso você perca este prazo, haverá multa por atraso na entrega da declaração.

Art. 13. A falta de apresentação das declarações a que se referem os arts. 9º e 11 ou a sua apresentação após o prazo fixado sujeita o contribuinte às seguintes penalidades:
I – existindo imposto devido, multa de um por cento ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, observados os limites mínimo de R$ 165,74 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e máximo de vinte por cento do valor do imposto devido; ou
II – não existindo imposto devido, multa de R$ 165,74 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) [Instrução Normativa SRF no. 208/2002].

Também é possível entregar a DSDP com data retroativa, isto é, caso sua saída definitiva tenha ocorrido há alguns anos, podemos informar a sua data de saída efetiva.

Exemplo:

Você se tornou não residente em 2017, então podemos entregar a DSDP-2018, com data de saída em 2017.

Contudo, para a DSDP retroativa, é necessário analisar o seu patrimônio, especialmente possíveis rendimentos no Brasil.

Caso você tenha se tornado não residente há mais de 5 anos, você perdeu o prazo para a entrega da DSDP. Assim o seu processo de regularização da não residência será diferente dos demais casos. Recomendamos a leitura deste blog post sobre como atualizar o CPF em caso de não residência há mais de 5 anos.

2. Por que tenho que entregar a DSDP?

Essa será a maneira da RFB saber que você se tornou não residente no Brasil.

Sem a DSDP, você continuará cadastrado como residente fiscal no Brasil, passível de ter que entregar a DIRPF.

Caso você simplesmente não entregue a DSDP ou a DIRPF, o seu CPF pode cair em pendência de regularização por falta de entrega da declaração.


DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS


3. Quem deve fazer a DSDP?

Todos que tinham residência fiscal no Brasil, brasileiros ou não, isentos do Imposto sobre a Renda ou não.

4. Não residente tem que fazer a DIRPF?

Não, pois caso você entregue a DIRPF, você informará a RFB que você reside no Brasil, mesmo informando o endereço no exterior.

Veja a posição da RFB sobre o assunto (DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física é o mesmo que Declaração de Ajuste Anual).

NÃO RESIDENTE – APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
160 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade
de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil está obrigado a apresentá-la?
A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.

Ao informar a sua residência no Brasil, você está obrigado a declarar todos os bens, direitos e rendimentos, no Brasil e no exterior, passível de tributação no Brasil, mesmo caso os rendimentos tenha sido auferidos em países com acordo de não bitributação ou acordo de reciprocidade.

5. Posso morar no exterior e manter a entrega da DIRPF?

Na prática, sim, pois a RFB não saberá que você não reside no Brasil. Contudo, você deverá informar todos os bens e rendimentos no exterior e poderá ser bitributado. Se você não declarar, além de ser um crime contra a ordem tributária, por omissão de receita, você poderá ter problemas ao transferir ou comprar um bem no Brasil.

Com a DSDP, você não precisará mais entregar a DIRPFnão precisará declarar e recolher imposto de seus rendimentos no exterior, e poderá transferir valores e comprar bens no Brasil sem embaraço tributário.

Destacamos que embora na prática seja possível manter o domicílio fiscal no Brasil, não é essa a orientação da RFB.

6. O que acontece se eu não entregar a DSDP?

Para a RFB, você será residente no Brasil, assim os seus rendimentos auferidos no exterior deveriam ser declarados no Brasil. Se em algum momento você enviar esses rendimentos para o Brasil, comprar um bem aqui, entre outras operações, sem enviar qualquer declaração, a RFB irá questionar a origem dos bens, podendo tributá-los, além de exigir multa, juros de mora e as devidas penalidades tributárias.

7. Se eu tenho investimentos no Brasil, porém resido e trabalho no exterior, o que pode acontecer?

Se você não entregar qualquer declaração (DIRPF ou DSDP), a depender do tipo de investimento ou do valor dos rendimentos de seus investimentos, você pode ter seu CPF em pendência de regularização por falta de entrega de declaração.

Se você entregar a DIRPF, você estará “ok”, porém não é o adequado, pois não representa a sua situação de residente no exterior.

Se você entregar a DSDP, você estará obrigado a informar as fontes pagadoras de sua não residência fiscal. A instituição financeira, por sua vez, poderá solicitar que você abra a Conta de Domiciliado no Exterior ou encerre a sua conta.

Veja as perguntas 4 e 5.

8. Eu posso ter conta bancária investimentos sendo não residente no Brasil?

Sim, a RFB expressamente permite não residentes investirem no Brasil.

Por outro lado, o Banco Central possui uma legislação especial para investidores não residentes: o correto, ao se tornar não residente, é investir como não residente e ter a Conta de Domiciliado no Exterior.

Sabemos, todavia, que diversas instituições financeiras permitem a manutenção das contas bancárias após a não residência. O maior problema aqui é que seu CPF poderá ficar pendente de regularização e a regularização poderá ser trabalhosa.


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9. Posso enviar dinheiro para o Brasil após a DSDP?

Sim, após a entrega da DSDP, você pode enviar valores para o Brasil, comprar bens, entre outras atividades. Não haverá declaração para a RFB e, no envio de dinheiro para a sua própria conta bancária e a compra de um imóvel, também não haverá incidência de IR.

Se você enviar valores para uma terceira pessoa, a título de doação, empréstimo, ou contra prestação de serviço/comércio, o recebedor deverá declarar o valor recebido.

10. Posso continuar contribuindo para o INSS após a DSDP?

Sim, você poderá optar pela contribuição como contribuinte facultativo. Temos um blog post sobre esse tema.

11. Tenho um financiamento no Brasil, posso mantê-lo depois de entregar a DSDP?

Sim, seu financiamento será mantido. Caso você não mantenha a sua conta bancária no Brasil, por quaisquer motivos, o financiamento será pago por boleto ou outro meio acordado por você e seu financiador.

12. Sou aposentado do INSS, posso declarar a DSDP?

Sim, você também deverá enviar o Comunicado de não residente à Fonte Pagadora informando o seu novo endereço de residência, momento em que eles passarão a descontar 25% de Imposto de Renda do valor recebido, independente o valor recebido.

13. Meu CPF será cancelado ou passará a ser de não residente?

Não, o CPF somente é cancelado por duplicidade.

A sua situação cadastral do CPF se manterá regular, e haverá uma informação interna (não disponível na internet) que a sua tributação ocorre no exterior. Você poderá solicitar essa informação diretamente para a RFB, solicite o seu “Espelho Cadastral”.

As irregularidades possíveis do CPF são:

14. Eu posso ter MEI e entregar a DSDP?

Não. Assim como você não pode ser sócio de empresa optante do Simples Nacional.

A legislação do simples é explícita quando diz que para se enquadrar no Simples, a sociedade ou empreendedor individual não podem ter sócios não residentes no Brasil.

Art. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte:
[…]
II – que tenha sócio domiciliado no exterior; [Lei Complementar Federal n. 123/2006]

Entretanto, é possível ser sócio de empresas optantes pelo lucro real ou lucro presumido no Brasil. Se você for sócio único, majoritário ou administrator, será necessário atualizar o contrato social antes da oficialização de sua não residência.


Tem alguma outra dúvida? Escreva nos comentários que lhe responderemos. A depender da pergunta, atualizaremos essa publicação.

Se for algo mais específico ou pessoal, nos mande um e-mail que responderemos assim que possível: contato@brasiltax.com

Texto escrito por Thais Vinagre, em 15 de janeiro de 2020. Atualizado em 19 de fevereiro de 2021.

Brasil Tax
A Brasil Tax é em Consultoria Tributária especializada em não residentes no Brasil. Oferecemos soluções simples e dentro da lei.

796 Comments

  • Claudinei disse:

    Olá, obrigado pelo artigo, muito informativo. No entanto fiquei com algumas dúvidas, eu já não vivo no Brasil a mais de 13 anos, no entanto meu CPF sempre esteve regularizado, e este ano eu comprei um imóvel no Brasil e ainda por não saber não fiz a declaração de saída definitiva. O que pode me aconselhar a fazer primeiro e quais as consequências que isso pode me trazer por favor ?

    Os melhores cumprimentos
    Claudinei

  • Olá, bom dia.
    Ao efetuar a DSDP, além de minhas duas fontes de renda de aposentado: INSS e Previdência Privada, que terão tributação de 25%, como faço para manter imóveis aqui com rendimentos de aluguéis? Como fica a declaração desses imóveis se efetuei a DSDP? Não daria para voltar 1 vês por ano ficando 1 mês por ano aqui sem efetuar a DSDP, ou teria complicações tributárias no outro pais, no caso Portugal.
    Agradeço se puderem me esclarecer essas dúvidas.

  • Italo disse:

    Bom Dia,

    Há alguma maneira de compensar os impostos sobre a renda retido na fonte na Nova Zelandia na minha declaracao de saida definitiva?

    Estou ciente que nao há acordo entre o Brasil e Nova Zelandia para evitar bitributação mas gostaria da opinião especializada de voces.

    Obrigado,

  • Fabio Dias disse:

    Bom dia.

    Minha família tem uma empresa de administração de imóveis no Brasil, tributada pelo LP, na qual irei ingressar. Eu fiz a saída definitiva em 2015 e uma das sócias fará a saída definitiva em 2023. Para evitar a burocracia e o tempo que leva ingressar como não residente, posso colocar residência no Brasil e depois fazer outra declaração de não residência? Nós não somos administradores da empresa, apenas sócios.
    Obrigado

  • Angela disse:

    Olá,
    Parabéns pela postagem.
    Vocês mencionan que ao declarar o DSDP e informar a fonte, o aposentado INSS terá 25% do valor retido quando informar endereço no exterior.
    Se eu tiver a conta de domiciliado exterior (cde), eu não posso usar essa conta sem essa tarifa?
    Considerando o que foi comentado de envio de dinheiro para Brasil após DSDP, esse só é válido se eu tiver uma conta CDE, certo?
    Muito obrigado

  • wellington disse:

    Eu sai do pais quando tinha 16 anos. Nunca fiz e nao sabia que tinha que fazer a DSDP. Mais meu CPF continua ativo. Tenho que preencher a DSDP agora? Ja tenho cidadania no pais em que moro fazem 16 anos.

  • Marines disse:

    Boa tarde, sou pensionista (pensão por morte) pela previdencia social, tenho uma duvida eu perderia a pensão caso fosse para outro pais e fizesse a DSDP?

  • Adenilson disse:

    Primeiramente, obrigado e parabéns pelo texto.
    Sobre a questão de ser um aposentado do INSS e fazendo a declaração DSDP.

    Se eu manter minha conta bancária ativa aqui no Brasil pelo fato de ter aplicações aqui, posso vincular esse recebimento do INSS neste mesmo banco que ficará ativo? Assim não preciso comunicar essa mudança de endereço e sujeito a cobrança de 25%.
    Muito obrigado

  • Carlos disse:

    Quando se entrega a DSDP em uma saída definitiva que ocorreu, digamos, em Março de um certo ano.
    É aplicada a tabela anual ou é feito pró-rata da tabela anual do IRPF (3/12 no caso) para efeito de cálculo do imposto/restituição?

  • Mônica disse:

    Tenho um cliente que é sócio de uma empresa no Simples Nacional e está há 02 anos residindo no exterior. Essa empresa é prestadora de serviços e com isso ele presta os serviços de onde está. Ele não fez a DSDP, sem essa declaração, a Receita Federal tem como identificar que ele é residente no exterior? Ele não é o único sócio da empresa e gostaria de permanecer no quadro societário e tb no Simples Nacional. Quais são os riscos que ele corre?

  • Débora disse:

    Bom dia,
    Minha filha fez a DSDP, se estiver por aqui de férias na época de eleição, precisa votar?

    • Brasil Tax disse:

      Prezada Débora,

      agradecemos o seu contato.

      A DSDP não altera as obrigações eleitorais. Desse modo, ela está obrigada a votar como qualquer cidadão brasileiro.
      Para verificar como alterar o título para o exterior, consulte o site do Tributal Superior Eleitoral.

      Nossa consultoria é voltada para parte tributária, logo não podemos lhe ajudar além disso.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Renata disse:

    Ola. Muito boas e clara as explicações.
    Moro com minha família no exterior ha mais de três anos, e ha dois anos fizemos a declaração de saída permanente, então estamos legais perante a receita. No entanto, temos alguns investimentos que ficaram na nossa conta corrente do Brasil. Precisamos trazer uma parte desse dinheiro para o exterior. Como fazemos isso de forma legal? No Transferwise, ha uma clausula nos termos e condições dizendo que a transferência so pode ser realizada por residentes e domiciliados no Brasil, e nos claramente não somos mais. Como proceder nesse caso?
    Muito obrigada,
    Renata.

  • Rogério disse:

    Um amigo mora no exterior, porém tem imóveis alugados no BR, plano médico, conta em banco e opera na b3, é possível fazer a CSD e ainda vir a passeio (2x por ano) com permanência de 20-25 dias ?

  • Chiara disse:

    Bom dia,
    Saí do Brasil em 2019 e agora após 3 anos de inatividade fiz um pedido através do aplicativo do FGTS para sacar o fundo anexando a Declaração de Saída Definitiva do País.
    A CAIXA recusou minha solicitação exigindo uma cópia da ‘declaração com controle’, que não consigo obter no portal e-CAC. Eu tenho so’ uma copia baixada quando fiz a declaracao no 2020, mas nao aceitam isso.
    Existe uma maneira de pedir à Receita Federal uma cópia da minha DIRPF de 2020 com controle?

    Atenciosamente

  • Raiza disse:

    Olá!
    Sai do Brasil em agosto de 2018 e não comuniquei saída, nem declarei nada. Não faço ideia de como prosseguir.
    Vocês podem me ajudar?

  • Vitor disse:

    Boa noite! Trabalho no Brasil e minha empresa recolhe o imposto de renda diretamente na fonte todos os meses. Atualmente estou trabalhando em home office e pretendo deixar o país, mas continuar trabalhando na mesma empresa. O que preciso fazer nessa situação? Sou obrigado a declarar a saída do país? Não terei rendimentos no novo país. Posso continuar pagando imposto de renda no Brasil, fazendo a declaração anual e não declarar a saída do Brasil?

  • Fernanda disse:

    Parabéns pelo conteúdo, muito esclarecedor.
    Dei minha saída definitiva do país em dezembro/21 e agora moro nos Estados Unidos.
    Gostaria de dar consultoria para brasileiros que querem viajar com seus pets, porém gostaria de saber se como não residente no Brasil eu consigo emitir nota fiscal como pessoa física através do meu CPF, ou se por ser não residente eu não posso fazer isso.

  • José disse:

    Parabéns pelas informações e pela clareza nas explicações.
    Minha dúvida é, moro no exterior e fiz a DSDP em 2020, e quero enviar um capital expressivo ao Brasil, e voltar após isso. Quando eu fizer a minha declaração em 2023, colocaria esse capital na aba de Não Tributáveis. Eu poderia ter que explicar esse valor à RFB, por ter sido adquirido em apenas 2 anos? Existe um limite para que isso não aconteça, ou cair na malha fina por um alto montante auferido no exterior, enquanto não residente, não é possível?
    Muito obrigado

  • Silvio disse:

    Olá, boa tarde!
    Parabéns pelo conteúdo, está excelente!
    Fiquei com dúvida em relação aos prazos da Comunicação de Saída, por exemplo, se eu viajei para o exterior no dia 22-11-2021, tenho até 22-11-2022 para fazer a Comunicação de Saída Definitiva? Qual a data que deveria ser preenchida, 22-11-2022? E em fevereiro de 2023 teria que fazer a declaração de saída, certo?
    É possível fazer a Comunicação com 10 meses nesses caso?

    Obs: Considerando que a declaração de ajuste foi feita normalmente em fevereiro 2022.

    Muitíssimo obrigado!!

  • Fabiana disse:

    Boa tarde!
    Saí do Brasil em março de 2017 e meu esposo em setembro de 2017. Moramos legalmente no exterior e nunca fizemos a DSDP. Eu fiz um pouco mais de 5 anos, e ele fará em setembro deste ano (2022).
    Vocês nos aconselham a fazer retroativo? Devemos informar quando saímos? Pagaremos multa? Quais os problemas que podem nos implicar por não termos declarado? Daria problema por exemplo, se formos um dia comprar um imóvel financiado?
    Obs.: não temos pretenção de voltar ao mais Brasil e vamos apenas a passei, apesar de termos contas bancárias onde recebemos os aluguéis de nossos imóveis, que não é muito e se tivéssemos esse renda, seríamos isentos de apresentação de Imposto de Renda.
    Obrigada.

  • Daniel disse:

    Ola, fiz a DSDP em 2019 e nao declaro mais imposto de renda no Brasil. Mantive um plano de saude individual em meu nome que eh pago pelos meus pais e que utilizo quando visito o pais. Existe algum problema em manter o plano de saude sem ser residente e declarar IR?

  • Priscilla disse:

    Minha irmã saiu do Brasil a 3 anos e não fez a DSDP, agora irá comprar um imóvel com uma remessa que fará do exterior, procuramos um contador que orientou fazer as DIRF’s deste período que ela está fora, onde não foi informado nenhum rendimento. É correto fazer a DSDP retroativa mesmo com as declarações das DIRF’s? Ou o correto será apenas fazer as retificações incluindo as receitas do exterior?
    Muito obrigada

  • Vladimir disse:

    Olá,

    Saí do Brasil em 2018 e assim este ano após 3 anos de inatividade fiz um pedido através do aplicativo do FGTS para sacar o fundo na minha conta bancária de ex-colegas anexando a Declaração de Saída Definitiva do País.
    A CAIXA recusou minha solicitação exigindo uma cópia da ‘declaração com controle’, que não consigo obter no portal e-CAC, pois meu nível de conta é Bronze, não permitindo o download de uma cópia validada da declaração (ou seja, com controle).

    Existe uma maneira de pedir à Receita Federal uma cópia da minha DIRPF de 2019?

    Atenciosamente

  • Paula disse:

    Olá, vou me mudar em breve pra Europa. Ocorre que sou MEI e trabalho prestando serviços pra uma empresa Brasileira. Sei que não posso fazer a declaração de saída definitiva sem antes fechar a MEI, porém meu contrato com a empresa ainda estará em vigor quando eu sair do Brasil e vou precisar desse dinheiro. O que fazer?
    Terei que abrir mão da Mei, ou então mudar pra outro tipo de empresa?

  • Robson Hermes disse:

    Falando de um casal que ambos fizeram a DSDP, é possível apenas o cônjuge fazer declaração de IRPF e voltar a condição de residente? Ou seja, um residente e outro permanecer como não residente?

  • David disse:

    Boa tarde,

    Sou brasileiro, saí do Brasil em Abril de 2018 (há 4 anos e 3 meses). Antes disso, fiz uma ou duas declaracoes de IR (isento). Moro no exterior, nao fiz a DSDP, mantenho conta no Banco do Brasil e, há mais ou menos um ano, possuo imóvel no Brasil (no qual contas de luz e água estao no meu nome). Eventualmente transfiro dinheiro para minha família no Brasil tambem. Devo fazer a DSDP retroativa?

    Obrigado.

  • Fábia disse:

    Olá!
    Parabéns e obrigada por compartilharem um material com boa informação!
    Recebi minha autorização de residência em Portugal em março de 2022. Sou psicanalista e meus clientes/pacientes são todos brasileiros e na sua grande maioria me pagam pelo Brasil (até alguns que residem fora). Uma das minhas dúvidas sobre a DSDP é sobre a possibilidade de manter a conta bancária no Brasil para manter os recebimentos. É muito complicado? Tenho a possibilidade de abrir atividade e emitir recibos de Portugal, mas fico nessa dúvida (entre outras) se faço isso. Lendo a matéria me parece não ser passível de dúvida, mas o que se deve fazer.
    Agradeço se puderem me responder!

  • Gioele disse:

    Sou estrangeiro, trabalhando desde 2015 no brasil com visto permanente.
    Vou me mudar para meu pais de origem e vou trabalhr ai um tempo com a ideia de voltar no Brasil no futuro. Entregando DSDP vou perder meu visto de mermanente?

  • Alexei Cosio Lima disse:

    Excelente artigo e claridade de informação.. sou brasileiro nacido em Mexico, nacionalidade mexicana e brasileira… NUNCA morei no brasil nem teve residência fiscal no brasil. Tirei o CPF caso Precise de uma conta ou comprar uma propriedade no brasil… nao tenho ganancia nem atividade econômica no brasil ( ainda). ACHO que não preciso de carta de saída definitiva ( pois nunca morei lá) nem fazer declaração… certo? OBRIGADO PELA VALIOSA INFORMAÇÃO

  • Felipe disse:

    Ótimo texto!
    Tenho uma dúvida, a DSDP me permite saque do FGTS?
    Obrigado.

  • Andressa disse:

    Eu vou sair do país neste ano, mas tenho um financiamento no Brasil e vou continuar recebendo aluguel.
    Posso declarar IRPF aqui no Brasil com esta renda e declarar a renda auferida em outro país apenas no respectivo país?

  • Helena disse:

    Olá!
    Deixei o Brasil em 2014 e não fiz a declaração de saída definitiva, e também nunca me importei em declarar imposto de renda no Brasil já que nunca tinha declarado por não ter tido renda, e bens até 2014. Isso pode acarretar algum problema? Não tenho conta de banco no Brasil, bem investimentos, nada.
    Obrigada!

  • Leticia disse:

    Bom dia.
    Fiz a comunicacao de saida em janeiro de 2021 com a intencao de permanecer fora por 2 anos. Neste mesmo ano (2021) entreguei a declaracao de ajuste anual referente a 2020 normalmente. Porem os planos mudaram e irei voltar ao Brasil no final de dezembro de 2022.
    Como fica meu imposto de renda do ano que vem (referente ao ano 2022) ? Como permaneci fora do pais o ano inteiro devo entregar a declaracao de saida ou entregar o IR de ajuste anual? E como fica a sitacao de imposto sobre os bens adquiridos no exterior neste ano?
    Obrigada

  • PAULO disse:

    ola, sai do Brasil 2018, estou pendencia de regularização de 2021, posso fazer saida definitiva nessa regularização, na mesma declaração posso fazer a minha esposa e 2 filhos.

  • Lucas disse:

    Olá! Estou morando na Austria e fiz minha saída definitiva do Brasil esse ano. Eu pedi demissão na empresa que trabalhava. Estou comprando um imóvel no Brasil e gostaria de usar o FGTS para pagar o imóvel. Eu consigo fazer o saque mesmo não sendo residente fiscal no Brasil? Tenho endereço (aluguel) no BRA no meu nome mas não possuo imóvel. Não encontrei em nenhum lugar sobre essa situação específica.

  • Ana disse:

    Boa noite,
    me mudei pra Alemanha em 2017 e fiz a declaração de saída em 2018 no tempo certo, mas por falta de conhecimento não fechei o MEI antes disso. Inclusive paguei os impostos mesmo sem ganhar nada no Brasil, pois tinha dúvidas se eu voltaria e achava que podia manter aberto. Esse ano resolvi fechar o MEI mas agora não consigo pois dá uma mensagem de erro q meu CPF consta como residente no exterior, corretamente. Mas como consigo dar baixa no MEI então? Obrigada pelo conselho

  • Márcio Reginaldo Vitti disse:

    Bom dia!

    Excelente o material, parabéns!

    Estou com a situação do meu filho que vai estudar na Espanha. Eu pago pensão judicial para ele, e o valor é descontado do meu salário. A fonte pagadora já informou a mim que a pensão continuará sendo creditada na conta dele no Brasil, e que não farão crédito em conta no exterior.

    Nesse caso, após 12 meses na Espanha, ele deve comunicar sua saída definitiva do Brasil? E como fica a questão de ele ter o rendimento da pensão no Brasil, em relação a declarar o IR?

    Grato,

    Márcio Reginaldo Vitti

  • Joana disse:

    Ola
    Eu moro na Australia ja a 5 anos. Estou agora conversando com um contador para fazer a declaracao de saida retroativa. Comprei uma casa com meu noivo (nao brasileiro) aqui na Australia em 2021. Isso tem que ser declarado tambem? Quais os riscos de nao declarar propriedade no exterior, sendo que essa propriedade nao é alugada, é pra residencia.

  • Ana disse:

    Olá,
    Primeiramente, muito obrigado pelo conteúdo informativo e didático.
    Saí do Brasil em março de 2021. Fiz a Declaração de Saída do país no final de Maio de 2022, mas só consegui aceder à Comunicação de saída do país agora (demora uns dias até que o nr de comprovante da declaração de saída seja aceite pela base de dados). Recebo o seguinte erro: “Data inválida: o ano da caracterização da condição de não-residente deve ser igual a 2022.” Coloquei 1/01/2022. Isto poderá trazer-me algum problema? O que devo fazer?
    Agradeço desde já.

  • Ana Paula Gitahy disse:

    Ola,

    Nao sou residente fiscal no Brasil desde 2016. Moro atualmente nos Estados Unidos.
    Porem agora talvez tenha que prestar servico remoto autonomo para o Brasil.
    Como funcionaria o recebimento de pagamento no Brasil nao sendo residente fiscal? Teria que voltar a ser residente fiscal no Brasil?
    Obrigada.

  • Maria Alice Trinchero disse:

    Olá. Sai do Brasil em 2001 e resolvi ficar no exterior não sabia que tinha que declarar saída definitiva que se caracterizou em 03/05/2002. Recentemente ouvi sobre a necessidade de se fazer isso pois ouvi falar da Normativa SRF 208/2002 e entendi que ela começou a vigorar após 2002. Sendo assim eu não era obrigada a tê-la feito. Está certo meu raciocínio? Grata

  • Matheus disse:

    A pessoa que não realiza a comunicação de saída ( e nesse caso é residente por 12 meses) deve apresentar DSDP ou DIRPF? (Ex. Pessoa sai do pais em setembro de 2021, realiza a declaração de ajuste anual em abril de 2022 ou realiza a declaração de saída definitiva em 2022)

  • Leonardo Nunes disse:

    Boa tarde,
    Saberia me informar como faço para solicitar “meu espelho cadastral” e saber se estou como não residente na RFB.
    Obrigado.

  • Amanda R. disse:

    Olá!

    Queria reverter minha situação de não residente do Brasil por questões tributárias. É algo lícito? Posso manter residência fiscal na Alemanha e no Brasil?

    Contexto: 1. declarei saída em 2021
    2. Comecei a trabalhar para empresa brasileira no fim de 2021(fui contratada como não residente).
    3. 25% imposto efetivo é retido na fonte.

  • Amanda Ramos disse:

    Bom dia,
    Moro na Alemanha e declarei saída do Brasil em 2021. No fim do mesmo ano fui contratada por ums empresa no Brasil como não residente.
    Por questões tributárias, queria reverter minha situação através da declaração de IR desse ano. É algo lícito? Posso manter as duas residências fiscais?

    Muito obrigada.

  • Carlos disse:

    BOA NOITE.
    Minha filha saiu do país e fez Comunicação de Saída Definitiva do País em 13/06/2021.
    Hoje estou fazendo sua declaração, porem existe a Declaração de Saida Definitiva do País na aba de declarações. Ela trabalhou até março com rendimento de 26.000,00 e retido imposto de 4.000,00. Nessa declaração não consigo restituir todo imposto, pois não tem alternativa de simplificado 20%. Existe outra alternativa para trazer essa restituição

  • Ana disse:

    Olá, entreguei a DSDP a 5 anos, porém ainda tenho investimentos no Brasil. Como faço para trazer esse dinheiro para o exterior?
    Obrigada

  • Edi disse:

    Sou residente no exterior desde 2016 e com saida definitiva e DSDP entregues. Em 2021 vendi um imovel que possuia no Brazil porem nao tive ganhos de capital. Devo preencher e entregar o IR2021 mesmo assim?

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Edi,

      agradecemos o seu contato.

      Veja o que a RFB informa:

      167 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la?

      A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.

      Enviamos um e-mail em resposta.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Susana Yamamoto disse:

    Obrigado pelas informaçōes! Contudo tenho uma duvida : Resido nos EUA desde 2005 e fiz minha DSDP em 2005. Mas porque tenho investimentos e, por falta de informaçōes, comecei submeter DIRF, ja fazem alguns anos . Como proceder agora? Devo novamente fazer DSDP ? Tenho investimentos no Brasil em corretora de valores. Como fazer com os impostos sobre esses investimentos?

  • MAX SANTOS disse:

    Bom dia!
    Envie a declaração de imposto de renda de 2022 com a saída definitiva, mas me arrependi e quero manter minha residência no Brasil, por questões tributárias.
    Como faço para retificar?
    Basta enviar a declaração anual de ajuste 2022 como retificadora?

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Max,

      agradecemos o seu contato.

      É possível retificar, transformando em Declaração de Ajuste Anual.
      Caso precise de nosso suporte, estamos à disposição.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Boa tarde, sou residente no Reino Unido e fiz declaração de saída definitiva há 10 anos. Visito o Brasil regularmente e gostaria de trabalhar remotamente enquanto estou aqui. Minha empresa não autorizou porque o Brasil não tem acordo de bitributação com o Reino Unido e também porque não conhecem as leis trabalhistas no Brasil. Meu entendimento é que, desde que eu não fique mais de 183 dias em um período de 12 meses, não me tornarei residente no Brasil e, por tanto, não estarei sujeita a tributação. Isso está correto?

  • Décio disse:

    É possível entregar a comunicação de saída antes de encerrar todas as contas bancárias no Brasil? A data da saída definitiva passa a contar a partir do momento que deixou o país ou que encerrou todas as contas bancárias? Também é necessário encerrar contas em exchanges de criptomoedas ou sites de compra como mercadolivre?

  • Luciana disse:

    Boa tarde,
    Fiz a saída definitiva do país em abril deste ano, no entanto, não encerrei minhas contas correntes nos bancos do Brasil ainda. Se eu receber uma doação em dinheiro do meu pai (dentro dos limites de isenção) devo declarar à Receita?
    E se meu pai fizer a remessa direto para a minha conta no exterior, muda algo?
    Muito obrigada!

  • Leonardo Silva disse:

    Olá boa tarde!

    Estou com um caso peculiar referente a comunicação da DSDP.

    Minha sogra saiu efetivamente do país no dia 22/11/2021, porém, quando eu vou no site da receita onde é feita a comunicação me é apresentada a seguinte mensagem:

    Data invalida: o ano da caracterização da condição de não-residente deve ser igual a 2022

    Onde e como consigo fazer esta comunicação de DSDP, de forma retroativa?

    Atenciosamente

  • Tais disse:

    Olá,
    Pretendo sair do Brasil em agosto/22, irei trabalhar por 11 meses na Suécia e o meu marido irá me acompanhar.
    A minha empresa atual está dando suporte para as questões burocráticas relacionadas à minha expatriação. Já me informaram que precisarei dar saída fiscal do Brasil e recolher os impostos na Suécia durante este período.

    O meu marido irá me acompanhar, mantendo o seu emprego atual no Brasil, trabalhando de home office. Assim como eu, ele também possuirá visto de residente na Suécia.

    As minhas dúvidas são:
    1) Ele deveria recolher imposto na Suécia, referente ao salário que estará recebendo no Brasil, durante o período?
    2) Ele pode continuar recolhendo IR apenas no Brasil? Acredito que ele não possa dar saída fiscal do Brasil pois o seu empregador brasileiro continuará recolhendo o imposto.

  • bruna disse:

    olá!
    gostaria de entrar em contato com vcs para obter mais informações sobre meu caso em particular.
    podem me passar um e-mail? obg!

  • Alison disse:

    Sai do Brasil em 2018 contratado por uma empresa na Holanda, como em 2019,2020 e 2021 nao tive renda no Brasil, nao fiz a minha declaração de renda.
    Também não fiz a saída definitiva até hoje. Continuo trabalhando na Holanda e declarando renda lá.

    Tenho planos de investir no Brasil, mas gostaria de fazer tudo certinho.

    Poderia me ajudar com esse caso?

  • Bom Dia,

    Eu fiz a declaracao de saida definitiva em 2000, sempre fiz DIRPF conjunta com minha esposa.A DSDP tambem e conjunta? Uma outra pergunta seria aonde eu posso verificar e comprovar que minha esposa esta regular e entregou uma DSDP, dado que na DSDP nao aparece o nome ou CPF dela?
    Obrigado desde ja,

    • Brasil Tax disse:

      Prezado André,

      agradecemos o seu contato.

      Enviamos um e-mail importante para você, caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • josé joão valente da silva disse:

    Meu filho , esposa e neto ( tem 7 anos) saíram do Brasil para Portugal em Março de 2021 e só agora tomamos conhecimento do DSDP. Considerando que o prazo era Abril de 2022 qual seria a melhor opção?
    1 – Ele deveria fazer a declaração DSDP dele e da esposa agora e cada um pagar a multa e assim não fazer o imposto desse ano no Brasil? ( ela era dependente dele no IRPF mas tem CPF)

    2 – Se ele declarar esse ano o imposto de renda no Brasil ( colocando o filho e esposa como dependentes) a DSDP teria que informar que data da saída do Brasil se ele a fizer por exemplo agora em junho de 2022 ? Eles saíram em Março/2021 na dúvida se ficavam em Portugal. A expectativa era com o filho que é autista e se adaptou maravilhosamente a escola portuguesa que provocou agora a decisão de ficarem permanentes por esse motivo. Os três tem cidadania portuguesa

  • Angela disse:

    Bom dia.
    Saí do Brasil em agosto de 2018 e em 2019 fiz a declaraçao de imposto de renda sem declarar a minha saida definitiva e nem declarei os rendimentos que recebi no exterior neste periodo. Para regularizar a minha saida definitiva, eu devo apenas retificar essa declaracao feita em 2019 colocando a data da minha saida? Tenho que declarar meus ganhos no exterior no ano de 2018, ano em que saí do Brasil?
    A minha outra pergunta é, preciso fazer a declaração de 2020, 2021 e 2022 mesmo que eu faça a declaração de saída definitiva em 2019 (retificaçao)?

    Nao encontrei ess informaçao.
    Obrigada.

  • Carla disse:

    Bom dia, saí do país em Junho de 2021. Fiz a declaração de saída. Imaginei que teria que fazer a DIPF dos recebimentos até a data de saída, mas pelo que li no artigo, não devo fazer isso. Correto?
    No momento, recebi o convite de trabalho como pessoa física no Brasil (online). Como funciona a tributação. É realizada diretamente na fonte? Qual o percentual?

  • Patricia disse:

    Olá! Moro no exterior desde Setembro/2019. Por falta de conhecimento sobre a DSDP, declarei o IR normalmente em 2020 (valores recebidos em 2019 até antes da mudança), e em 2021 referente ao ano de 2020. Fiquei até na dúvida se realmente precisava fazer a última, já que não tive nada a declarar, mas acabei fazendo (ficou tudo zerado). Há pouco tempo, tomei conhecimento sobre a DSDP e agora não sei como proceder. Qual será minha data de saída? 2019? Ou seria 2020, já que fiz a declaração de IR em 2021? Muitíssimo grata por qualquer ajuda.

  • Rafael disse:

    Fiz a comunicação de saída definitiva há dois meses. Porém já há alguns anos não declaro IR no Brasil. Devo fazer a DSDP mesmo sem ter nenhum rendimento no Brasil ou talvez entregar um IR com valores nulos (zero)?

  • Rodrigo disse:

    Bom dia,

    Estive na Espanha por quase 3 anos e entreguei a DSDP quando saí.

    Durante o tempo que estive, fora enviei dinheiro para minha conta no Brasil e quando retornei (no final do ano passado) enviei um montante maior.

    Agora tenho que entregar a declaração de imposto de renda, mas não sei onde devo inserir esses valores que enviei para o Brasil enquanto estava na Espanha.

    Devo apenas colocar os valores atualizados na aba “Bens e Direitos” ?
    Ou há outro campo em que esses valores devem ser incluídos?

  • Ola,

    Comecei a trabalhar no exterior a 3 meses, no Camboja.
    Estava pesquisando sobre se teria que pagar algum tributo mesmo estando trabalhando fora do país e recebendo meu salário no meu banco no Brasil e topei com o tal do Carnê leão, que cobra 27,5% do que eu receber de fora. Absurdo, pois já pago impostos para o governo do Camboja que também e um absurdo. Com isso comecei a ver possibilidades para me livrar desse imposto do brasil e achei a declaração de saída definitiva.
    Gostaria de saber se a DSDP se aplicaria a mim, eu vou duas vezes ao ano na casa dos meus pais, tenho somente um carro, três contas bancárias (só uso uma), algumas contas mensais que pago no Brasil para minha família, tipo: telefonia, internet, Netflix etc.

    Por favor se puderem me dar uma orientação ou dica, eu agradeceria demais.

    Atenciosamente

    Paulo Olivera

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Paulo,

      agradecemos o seu contato.

      Entendemos que você não possui impedimentos para a entrega da DSDP. Enviamos um e-mail com mais informações.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Mateus disse:

    Tenho simples Nacional no Brasil. Recebo meus rendimentos por lá e estou pensando em ir para Espanha.
    Após os 183 dias na Espanha, terei que pagar os impostos do simples no Brasil e tbm os impostos na Espanha?

  • Selene Nascimento disse:

    Boa tarde, eu entreguei a DSDP em 2016. Meu pai faleceu em 2021 e me deixou uma casa. Não pretendo vendê-la ou alugá-la. Eu preciso fazer um declaração de imposto de renda do espólio em 2022? Grata, Selene

  • Isabella disse:

    Olá,

    Fui bolsista no Brasil e nunca tive que declarar imposto de renda. Agora desde novembro de 2021 estou na Alemanha com um contrato de trabalho. Preciso enviar a comunicação de saída definitiva? E caso precise, consigo manter minhas contas bancárias no Brasil?

  • Rafael disse:

    Posso preencher a DSDP sendo um dependente? Comecei a trabalhar nos EUA ano passado, depois de me tornar não residente.

  • Olá, bom dia.
    Muito obrigado pelas informações.
    Vou sair do pais em julho e pretendo manter no Brasil uma conta para receber valores do meu apartamento que estou alugando durante o período que ficarei fora. Esse valores precisão ser declarados ano após ano, mesmo após eu entregar a DSDP? E além disso, posso aplicar esses valores e movimentar esse dinheiro normalmente ou existem regras específicas nesse caso?

    Além disso, possuo um MEI que abri enquanto estou trabalhando para a empresa do exterior remotamente para emissão de notas fiscais. Esse MEI precisa ser encerrado antes de eu sair do Brasil?

    Muito obrigado pelo conteúdo claro e explicativo, estão de parabéns =D

    Tenho uma questão, fiz a comunicação e declaração definitiva do país tudo certinho. Alguns meses depois comecei a receber aluguel do imóvel em uma conta nao residente. Hoje tenho uma conta digital na Nubank onde tenhos estes rendimentos da alocação do imóvel, a pergunta é, eu posso fazer investimentos de renda fixa como CDB por exemplo? Os rendimentos serão tributados? Obrigado desde já 🙂

  • Boa tarde!
    Quando a data da caracterização de não residente é 01/01/2021 eu devo declarar a DSDP agora em 2022 mesmo, certo?

    E voltando a residir no Brasil em 2022 basta fazer a declaração normal no ano que vem, 2023?

    Att., Ricardo Vinicius

  • José Everton disse:

    Olá, muito obrigado pelo post! A minha pergunta é a mesma do Jorge Carreta. Após o DSDP, posso enviar dinheiro do Brasil para minha conta no exterior? O Wise está pedindo que confirme que tenho residência fiscal no país, porém não é mais meu caso.
    Obrigado,
    José

    • Brasil Tax disse:

      Prezado José,

      agradecemos o seu contato.

      Já tivemos relatos de pessoas que não conseguiram fazer remessas para o exterior por apenas ter a DSDP do passado como prova de rendimento.
      Não sabemos informar se a Wise aceita DSDP recentes ou se permite que clientes antigos continuem transferindo.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Diogo disse:

    Olá,

    eu saí do Brasil ano passado e por engano fiz a declaração do imposto de renda normal ao invés da DSDP, e gostaria de ajustar para a declaracao de saida. É possível retificar o tipo de declaracao? Como faço isso, pois não encontro nada do tipo no programa do IRPF. Obrigado!

  • Eduardo disse:

    Olá, é um excelente conteúdo que vocês disponibilizam.
    Tenho duas dúvidas, minha saída fiscal se caracterizou na data 11/07/2021 e vendi o restante das ações que eu possuía em 14/07/2021 (ou seja, dias após a descaracterização), na declaração pergunta o saldo na data da saída, sabem se o certo é colocar 0 ou manter os valores de 2020?
    A outra é que eu possuía saldo em minha conta bancária até o final de 2021, antes de virar o ano eu transferi, mas novamente na declaração pergunta o saldo na data da descaracterização de residente. Sabem se há problema em ter valores em conta após a descaracterização?
    Obrigado.

  • Leandro disse:

    Olá, boa noite.
    Muito obrigado pelas informações.
    Tenho uma questão, fiz a comunicação e declaração definitiva do país tudo certinho. Alguns meses depois comecei a receber aluguel do imóvel em uma conta nao residente. Hoje tenho uma conta digital na Nubank onde tenhos estes rendimentos da alocação do imóvel, a pergunta é, eu posso fazer investimentos de renda fixa como CDB por exemplo? Os rendimentos serão tributados? Obrigado desde já 🙂

  • Leandro disse:

    Olá,
    Retornei ao Brasil durante o ano fiscal de 2021. A pergunta é a seguinte: Na declaração de bens e direitos é preciso enumerar imóveis e saldos em conta no exterior informando a situação em 31/12/2020, mesmo que a situação destes já esteja zerada em 31/12/2021? Imóvel vendido e fundos transferidos ao Brasil antes do final do ano fiscal.

    Obrigado!

  • Mateus disse:

    Olá,
    Sai do Brasil em 2021 e fiz a DSDP e também informer a DIRPF 2022 que resido no Exterior. Porém, em Abril de 2022 preciso voltar ao Brasil, por motivos de força maior. Gostaria de abrir uma ME para continuar trabalhando para meu empregador atual de Portugal. Porém, preciso de um atestado de residencia fiscal. O que preciso para alterar minha residência fiscal, voltando a ter residência fiscal no Brasil, e poder constar no atestado de residencia fiscal que minha residência é no Brasil?

  • Renata Melo disse:

    Olá. Eu deixei de ser residente fiscal em janeiro de 2020, e fiz minha declaração de saída em 2021, no prazo. Como já havia comunicado à fonte pagadora em 2020 sobre minha saída, não inclui o que me foi pago em 2020 quando já não era mais residente, pois era posterior à data de minha saída. Agora a receita está me exigindo uma declaração de saída retificadora, com cobrança de IR em atraso sobre os valores que me foram pagos em 2020, isso é correto? A empresa enviou o informe de rendimentos normalmente, ignorando o fato de eu não ser mais residente.

  • Luiz disse:

    Olá,
    Ótimo artigo.
    Pergunta: sai do Brasil há 20 anos, não declarei saída e não estava declarando IR nesse tempo. Quais minha opções pra regularizar isso e qual a penalidade em declarar saída retroativa agora?

  • Fabiane disse:

    Bom dia, sai do Brasil em agosto de 2020 e não declarei nada, tenho um apartamento em meu nome mas nao trabalhava no país e continuo sem trabalhar na Espanha. O que tenho que fazer?
    Muitíssimo obrigada

  • Bia disse:

    Olá, eu estou vendendo um apartamento no Brasil e agora preciso da cópia da minha declaração de saída do país. Sai do Brasil à 20 anos e não me lembro quando fiz essa declaração. Como posso conseguir uma cópia desta declaração ou como posso provar que a fiz?

    Obrigada!

    Bia

  • cintia disse:

    uma pessoa que esta no exterior há bastante tempo e abriu um mei no seu nome pode ter problemas futuros ?

  • Daniel disse:

    Ola, parabens pelo artigo, muito esclarecedor. Gostaria de confirmar que, apos a DSDP posso enviar dinheiro pra minha propria conta no Brasil ou comprar um imovel sem ser taxado pelo IR. Muito origado!

  • Leonardo disse:

    Olá, ótimo artigo, obrigado!

    Uma dúvida sobre compra de imóvel no Brasil usando FGTS morando fora.

    Moro nos EUA e tive minha saída definitiva do país em 2014. Não consigo achar em lugar nenhum se eu poderia usar meu FGTS para comprar um imóvel no Brasil. Aparentemente me enquadro nos requisitos para utilizá-lo. Não tenho outro imóvel ou financiamento em meu nome.

    Poderia me ajudar a confirmar se isso é possível mesmo? Obrigado!

  • Henrique disse:

    Bom dia, sai do Brazil em Julho-2021 e perdi o prazo para Comunicar a saida, que foi em 28-Fevereiro-2022. E agora? Posso fazer a Declaracao de Saida Oficial? A Declaracao de Saida Oficial substitue a Comunicacao de saida? Muito obrigado

  • Arthur disse:

    Olá,
    em 2019 meu parceiro preencheu o documento de saída definitiva do país referente ao ano de 2018, mas ele acabou residindo no país até o ano de 2021. Ele, no entanto, não teve nenhum vinculo empregatício, investiu…. no país nesse período. Nós fizemos uma união estável para ele poder continuar morando no Brasil, mas ele se mantinha financeiramente no Brasil com as economias que havia feito; e continuou declarando imposto em seu país (EUA) normalmente. Em 2021 ele voltou para os EUA, mas estamos com dúvida se ele deve preencher um documento de saída definitiva novamente ou se o que ele preencheu em 2019 continua válido.
    Obrigado pela ajuda.

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Arthur,

      agradecemos o seu contato.

      Enviamos um e-mail com informações importantes para você.
      Caso não tenha recebido, por gentileza, nos comunique.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Andre disse:

    Bom dia,
    Sempre declarei o meu filho como dependente. Em junho de 2021 ele terminou os seus estudos nos EUA, e a partir de Agosto de 2021 começou a trabalhar nos EUA. Tenho algumas duvidas:
    – mesmo nunca tendo feito declaração de IR, o meu filho precisa fazer a declaração de saída definitiva em 2022?
    – posso continuar a declarar ele como dependente ate o mês de Junho 2021?

    Obrigado

  • AMANDA disse:

    Excelente artigo! Muito obrigada por compartilhar essas informações tão importantes e de tão difícil acessibilidade de busca.

    Tenho uma dúvida, no meu caso, saí do Brasil em 2019 e efetuei a Comunicação e Declaração de Saída do país. Porém até o momento (março de 2022) tenho algumas movimentações de baixo valor na bolsa de valores, ou seja, minha conta na corretora ainda está aberta. Além disso, efetuei a compra de um imóvel na planta (á vista) no valor acima de 300 mil reais este ano de 2022.
    Tenho alguma pendência fiscal nesta situação mesmo tendo feito a Comunicação e Declaração de Saída?
    Se sim, quais seriam/são meus riscos fiscais?

    Muito obrigada pela ajuda.

  • fabiana disse:

    Boa Noite
    tenho uma dúvida sobre declaração de saída definitiva,,como vou manter imóvel no Brasil até efetuar a venda e para isso não posso encerrar minha conta bancária, manterei também investimento em poupança.., para residente fiscal no Brasil é isenta e se fizer a saída definitiva os rendimentos passam a ser tributados,,qual percentual….
    E foi mencionado acima que devemos alterar o contrato social caso seja um sócio administrador, empresa lucro presumido, porque temos que alterar…e se a contribuição for apenas de 01 salario minimo, terá incidencia de IR por ser resiende fiscal em outro País…
    e para a contribuição do INSS como serei administrador, pode utilizar codigo de facultativo..

  • Olá. Tendo feito a saída fiscal definitiva, posso enviar dinheiro da minha conta bancária no Brasil para outra conta de mesma titularidade no exterior?

  • ELIZABETH LAGE LEITE disse:

    Boa tarde,
    Meu filho fez saída definitiva em 2018 e, naquela época foi declarada parte da herança de uma casa que agora em 2022, foi vendida. Ele mantém conta no BB (sou procuradora dele) e esse valor está em poupança nessa conta corrente dele. Terá que ser declarado em nova DIRPF em 2023? E, poderia fazer algum tipo de aplicação no nome dele para obter maior rendimento sem que fique configurada alguma ilegalidade?
    Grata

  • Olá, vocês recomendam entregar a DSDP (e fechar o MEI, resgatar investimentos etc) mesmo que haja a intenção de voltar ao Brasil em menos de 3 anos no exterior? Sai em 2021 e estou indecisa se entrego a DSDP ou mantenho tudo como está, considerando que pretendo voltar em 2024.
    Grata

  • Cristian disse:

    Boa tarde. Ótimo artigo!
    Gostaria de entender melhor como proceder no meu caso. Deixei o Brasil em Setembro/2021 para passar um tempo nos Estados Unidos com meu visto de turismo. No entanto, decidi esse mês permanecer no país e iniciei meu processo de cidadania (março/2022). Como não submeti o Comunicado de saída definitiva do país e trabalhei no Brasil até agosto/2021 estou entendendo que preciso fazer a DIRPF normalmente. Correto?
    Também gostaria de entender para o meu caso quando devo submeter o comunicado de saída definitiva do pais.
    Tenho certo montante de alíquotas no tesouro direto com vencimentos futuros (3, 5, 10… anos), como deverei proceder? Devo fazer em 2023 a DSDP e informar a corretora que utilizo?

    Obrigado.

  • Thiago disse:

    Boa noite
    Minha duvida é em relação a declaração de renda no Brasil, atualmente moro no Paraguai, porém tenho movimentações financeiras em meu nome no Brasil passiveis de declaração. Devo fazer DSDP? A partir disso não declaro mais ou posso continuar normalmente? Quais seriam as consequências de continuar movimentado no Brasil após a DSDP?

  • iris disse:

    No caso da declaracao de saida, esposo estrangeiro que nunca residiu no brasil, sem cpf. O sistema nao deixa vc enviar a declaracao sem o cpf do conjuge. Mas meu conjuge nao tem interesse em tirar o cpf. Como proceder neste caso?

  • Raphaela disse:

    Ola! Eu tenho um financiamento do “Minha Casa Verde e Amarela” (antigo Minha Casa Minha Vida), junto a Caixa Economica Federal. Saí do Brasil em 2022 e em 2023 vou entregar minha DSDP. Dúvida: Posso manter minha conta junto a Caixa e continuar com o pagamento do Financiamento por lá? No caso, quem realizará o pagamento é minha mãe, que não tem nenhum vinculo com o Financiamento. Ou seja, não vou enviar dinheiro do exterior ao Brasil. Posso ter algum problema com isso?

  • Tamara disse:

    Boa tarde,

    Fiz a DSDP em 2018. Ano passado foi vendido um apartamento no Brasil que estava em meu nome, preciso refazer a DSDP declarando essa venda? Como funciona nesses casos?
    Muito obrigada

  • Sandra disse:

    Olá, sou aposentada aqui no Brasil, mas vou iniciar um processo para obter o green card (minha filha é cidadã americana) e, quando obtiver, vou fazer a saída definitiva do Brasil. Gostaria de entender como fica a questão da tributação que incidirá sobre o meu salário e tb sobre meus investimentos aqui no Brasil. Obrigada e parabéns pelo artigo!

  • Camila Ribeiro disse:

    Texto completo é extremamente explicativo.
    Tenho uma dúvida, Em Maio/2017 me mudei para o Uruguay e como sempre fazia uma viagem ao Brasil, pelo menos 2 ou 3 vezes ao ano, achei que não necessitava fazer a saída definitiva. , e olhando meu meu CPF consta como situação Regular.
    Qual o procedimento mais adequado nesse caso, entregar a DSDP retroativa mesmo apos tantos anos ?
    O período mais longo que fiquei longe do Brasil foi apenas na Pandemia, mais de 6 meses.
    Acabo de voltar ao Brasil pois tenho um novo trabalho aqui e não sei como regularizar minha situação, inclusive porque durante estes anos encaminhei dinheiro ao Brasil.

  • Gabriel disse:

    No caso de nunca ter declarado imposto no Brasil, por ser isento, e se mudar para o exterior e começar a declarar no exterior, a pessoa chegou a ser considerada residente fiscal no Brasil ?
    Precisa enviar a DSDP ?

  • Por gentileza, atualmente meu marido foi transferido para outro país e precisou entregar a DSDP (apenas ele, pois tenho contrato de trabalho no Brasil e fico mais no Brasil que na Espanha).

    Como ele está sem plano de saúde e vem para o Brasil sempre que surgi uma oportunidade (férias, feriado prolongado), gostaria de saber se a inclusão dele no meu plano de saúde como dependente, poderia gerar algum problema fiscal.

    Agradeço imensamente o auxílio e excelente artigo!!

  • Diego disse:

    Bom dia.
    Tenho uma duvida referente a Comunicacao e Declaracao de saida definitiva do Brasil.
    No ano de 2019 realizei a saida do pais e completei tanto a comunicacao quanto a declaracao de saida definitiva.
    Em 28 de Novembro de 2021, retornei ao Brasil por somente o periodo de aproximadamente 2 meses, para o processo de renovacao de visto dos EUA (No inicio de 2022 ja retornei aos EUA). A empresa onde trabalho indica que preciso realizar novamente a Comunicacao e declaracao de saida definitiva, mas tenho duvidas pois eu nao realizei nenhuma “declaracao” de retorno para o Brasil e entendo que isso somente e feito atravez da declaracao de imposto de renda.
    Nao acho informacao sobre esse meu caso especifico no site da RFB para referencia. Nesse periodo de 2 meses recebi remuneracao da empresa no Brasil, mas nao tenho como saber se o imposto retido foi de acordo com minha situacao naquele momento de residente no exterior ou se o imposto foi retido como residente no Brasil (o fato de indicarem que devo fazer novamente o processo me leva a crer que fizeram a retencao de imposto como residente no Brasil).
    Caso tenham feito a retencao do imposto de maneira errada, isso pode causar problemas para mim? E para a empresa?
    Obrigado.

  • Bom dia. Viajei para a Itália com planos de me mudar definitivamente em 27/12/21 e fixei residência em 10/01/22, mas ainda estou em processo de cidadania. Qual das datas eu considero para fazer a declaração de saída definitiva?

  • Carolina disse:

    Bom dia. Gostaria de uma ajuda.
    Sai do Brasil agora em janeiro/2022 e desde então estou vendendo minhas ações para cancelar minha conta em instituições financeiras. Posso já fazer o comunicado para. Receita da minha saída? Ou isso já cancela minha situação fiscal no Brasil?
    Outra dúvida. Como só posso fazer a declaração definitiva ano que vem, tudo que eu receber aqui nos EUA vai ser tributado no Brasil também? Quando eu fizer minha declaração ano que vem eu vou ser tributado?

  • Meu avô é Português, vive a 50 anos aqui no Brasil, é aposentado pelo INSS e tem RG brasileiro nos termos do Tratado de Amizade Brasil-Portugal.

    Ele quer entregar a DSDP e voltar a morar em Portugal, porém pretende nos visitar as vezes, ficando alguns meses aqui e alguns meses por lá.

    Eu já sei que ele não pode tirar passaporte brasileiro (pq ele não é naturalizado) e que o fato dele não ser naturalizado não influencia na entrega da DSDP.

    Minhas dúvidas são:
    – Após entregar essa declaração, ele pode visitar o Brasil sempre que quiser? Quanto tempo pode ficar aqui sem problemas?
    – Sabendo que ele só tem passaporte Português, ele precisa de visto para nos visitar mesmo tendo RG brasileiro?
    – O fato dele ter feito a saída definitiva influencia na entrada (e estadia) no Brasil? Ele precisa informar o quê para a PF do aeroporto?
    – Vale a pena ele naturalizar antes e, assim, obter passaporte brasileiro, para ficar indo e voltando para o Brasil ou nem precisa?

  • Rene Paiva disse:

    Obrigado pelo texto!
    Em agosto/2016 eu e minha esposa nos mudamos para Inglaterra, porem nunca realizamos nossa DSDP. Acabei de verificar meu CPF e a situacao esta Regular. Qual o procedimento mais adequado nesse caso, entregar a DSDP retroativa mesmo apos os 5 anos?

  • Joao Pedro disse:

    Minha situação eh incomum.

    Em 2016 eu me mudei para o Canada com um visto temporário de trabalho e fiz minha declaração de imposto de renda normalmente, apenas informando que meu endereço estava no Canada. Eu ainda possuo um MEI aberto, na época não tinha certeza se ia mudar para o Canada definitivamente.

    No final de 2017 tentei pagar meus boletos do DAS e fazer a minha declaração anual e recebi uma mensagem de que não poderia fazer isso pois estava residindo no Canada. Sem ter dado alguma comunicação de saída, o governo presumiu isso depois de eu ter feito a declaração em 2017.

    Estamos em 2022, ja estou prestes a fazer a minha cidadania aqui no Canada e gostaria de regularizar a minha saída definitiva do brasil, mas não consigo faze-la porque ainda possuo um MEI aberto. Quando tento fazer a declaração de saída definitiva retroativa o programa da receia federal informa que eu tenho um MEI.

    Nao consigo encerrar o MEI porque, para o governo brasileiro, eu moro no canada desde 2017. O site do PGMEI não me deixa encerrar o MEI sem que eu atualize meu endereço de volta para o Brasil, o que so pode ser feito presencialmente em uma agencia do banco do brasil ou correios.

    Nao quero declarar falsamente que moro no Brasil pois tenho medo de que isso, além de ser uma mentira, cause algum empecilho na obtenção da minha cidadania Canadense, que exige um tempo mínimo de moradia no pais.

    Ja fui no escritório do SEBRAE, eles não sabem o que fazer, ja fui na receita federal, eles não sabem o que fazer.

    Basicamente o governo brasileiro quer que eu minta pra fechar a minha empresa. Eu consigo gerar os boletos, tenho o dinheiro para paga-los, mas o site do DAS não me deixa encerrar a empresa morando no exterior.

    A cobrança dos boletos continua acontecendo normalmente.
    O que fazer nesta situacao?

    • Brasil Tax disse:

      Prezado João Pedro,

      agradecemos o seu contato e o seu relato.

      Enviamos um e-mail importante em resposta.
      Caso não tenha recebido, por gentileza, nos informe.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Tatiana Velloso disse:

    O que acontece com os valores que foram retidos na fonte?
    Por exemplo, tive rendimentos até Abril/2021, como residente.
    Em Maio/2021 eu saí do Brasil e agora em fevereiro/2022 vou fazer minha Declaração de Saída do País com data retroativa.
    Em Abril/2022, vou receber os valores retidos até Abril?

    Além disso, eu também tenho rendimento de um apartamento alugado e investimentos com IR retido na fonte. Devo de alguma forma declarar esses rendimentos no Brasil mesmo com a minha saída definitiva do país?

    Muito obrigada,
    Abraços
    Tatiana

  • Roberto disse:

    Boa tarde;

    Parabéns pelo texto, muito esclarecedor!

    Entretanto, minha duvida é no retorno ao Brasil:

    – Retornando ao Brasil e me tornando residente novamente, o aumento patrimonial sofreria algum tipo de tributação?

    A situação:

    – Pretendo morar no exterior ainda este ano por um período que deve ser de 5 a 8 anos;
    – Faria a DSDP em 2023;
    – Alugaria os imóveis que possuo e informaria um representante para recolher o IR;
    – Após a DSDP, poderia enviar parte dos rendimentos do exterior para o Brasil sem problemas.

    Agradeço desde logo!

  • Wayne disse:

    Ótima matéria! Mas tenho uma dúvida: Posso ser residente fiscal em outro país e permanecer no Brasil? Ou mesmo ficar 3 ou 4 meses no Brasil por ano? Existe um limite? Supondo que minha renda seja toda do exterior e eu nao tenha empresas, imóveis nem invista no BR.

  • Luciano disse:

    Ola Brasil Tax, obrigado pelo artigo! Tenho a mesma duvida de alguns dos outros leitores. Fiz minha DSDP em 2017, moro nos Estados Unidos desde o final de 2016. Meu imovel financiado no Brasil ficou sendo pago pelo aluguel, mas acabei vendendo no ano passado, agora estou tentando trazer o dinheiro para os Estatos Unidos mas a TransferWise nao aceita minha declaracao de saida de 2017.

  • Tiago Da Silva disse:

    Oi, sai do Brasil este ano para trabalhar na Holanda e entregarei minha saída definitiva. Posso sacar o meu FGTS?

  • Clara disse:

    O que acontece com os valores que foram retidos na fonte?
    Por exemplo, tive rendimentos até Julho/2021, como residente.
    Em Agosto/2021 eu saí do Brasil.
    Em Abril/2022, vou receber os valores retidos até Julho?

  • Ola,
    Saí do Brasil em 2016, me mudei para o EUA e apresentei a Declaração de Saída Definitiva em 2017. Tenho um apartamento no Brasil, o qual sempre esteve incluído nas minhas DIRFs até a última declaração (saída definitiva). Fiz melhorias/benfeitorias no imóvel, as quais valorizaram o valor do mesmo e agora estou pensando em vendê-lo. Tenho algumas dúvidas: Como eu faço para incorporar os valores de benfeitorias ao valor do imóvel, para evitar pagamento de possível Ganho de Capital, uma vez que eu não faço mais Declaração de IR no Brasil ? Como a Receita Federal do Brasil fez para acompanhar qualquer atualização no meu imóvel desde minha saída definitiva, uma vez que não declaro mais no Brasil ? Por qual valor-base do imóvel a Receita Federal definirá se houve ou não Ganho de Capital ? Por quanto tempo devo manter meus documentos, recibos, etc. referentes à minha declaração de saída definitiva do Brasil ? Tenho que manter documentos e recibos posteriores à minha saída definitiva para a Receita do Brasil ? E por fim, efetivando a venda do imóvel, como devo proceder para transferir este dinheiro do Brasil para o EUA, tem algum outro imposto ou algum ponto fiscal que tenho que observar para essa transferência ?
    Desde já agradeço a atenção.
    Obrigado,
    Leandro Nogueira

  • Olá, bom dia! Excelente artigo, muito obrigada por abordar esse importante tema! Estou saindo do Brasil a trabalho para permanecer 3 anos no México, que possui acordo com o Brasil. Possuo investimentos no Brasil e gostaria de enviar mensalmente uma parcela do meu salário, que receberei pelo México, para o Brasil. Ao consultar as instituições financeiras, foi informada de que eu deveria abrir uma conta CDE, de manutenção caríssima e com pouquíssimas opções de investimentos, caso apresente a saída definitiva do país. Qual a recomendação nesse caso? Pensei em continuar declarando IRPF no Brasil, justificando com o imposto já pago no México para evitar a bitributação, e não declarar a saída definitiva do Brasil para manter o endereço fiscal e evitar de precisar abrir essa conta CDE. Muito obrigada desde já.

  • Luiza disse:

    Bom dia

    Se faz favor moro em Portugal desde 2003 e nunca ouvi falar em nada do que li agora(DSDP – DIRPF) estou muito preocupada, tenho dupla nacionalidade pois o meu pai e português.
    Estou a infringir alguma lei no Brasil.

    Não tenho conta em nenhum banco brasileiro.

    Continuo a votar cá na Europa para o Brasil.

    Só voltei ao Brasil em 2004 e nunca mais.

    Não tenho nenhum bem no Brasil.

    Quando eu for aposentar o que tenho que fazer para obter os anos que trabalhei no Brasil.

    Quero comprar uma prenda para a minha mãe que mora no Brasil e pediram o CPF pois a compra está a ser feita cá na europa em um site brasileiro, o que devo fazer.

    Peço imensas desculpas mas estou a ficar mesmo muito preocupada, pois nunca ouvi falar nessas siglas (DSDP E DIRPF) Ajudem me a perceber o que está de errado por amor de Deus.

    Grata
    Luiza

  • Heron disse:

    Olá! se possível gostaria de tirar 2 dúvidas para uma filha minha que mora no exterior:
    1) Ela saiu em 2019 e fez a DSDP em 2020, sem antes ter feito a Comunicação de Saída antes da Declaração, tem algum problema?
    2) Ela não comunicou sua saída ao Banco (na verdade, um banco cooperativo) e mantém a conta corrente, inclusive com aplicação financeira em CDB e possui cotas desta cooperativa que anualmente distribui sobras. Vocês veem problema ou seria aconselhável ela encerrar esta conta e enviar o dinheiro para o exterior?
    Agradeço desde já se puder esclarecer.

  • Tassiani disse:

    Bom dia,
    me tornei residente dos EUA no dia 02/02/2022
    nesse caso, devo fazer a comunicação de saída definitiva agora, e a declaração de imposto de renda no brasil de 2021 ou agora apenas a DSDP em 2022?

  • Ivan Neto disse:

    Obrigado pelos artigos. Ajudaram Muito. Contudo tenho uma duvida : Resido na Alemanha desde 2019 (Pais sem acordo de bi tributacao com o Brasil) Fiz minha DSDP em 07.19 Declarei imposto em 2020. Contudo mesmo residindo fora fiz a DIRPF em 2021. Como proceder agora? Devo novamente fazer DSDP com data de 01.01.21 por exemplo? Tenho investimentos no Brasil em corretora de valores.

  • Janynne disse:

    Olá, gostaria de saber se posso enviar dinheiro do Brasil para o exterior? Já fiz a declaração de saída definitiva, mas tenho renda proveniente de pensão no BR.

  • Isadora disse:

    Obrigada pelas informações prestadas! Tenho uma dúvida: não sei se realizei a saída fiscal do Brasil (perdi alguns documentos e não me lembro se fiz ou não). É possível consultar se a saída foi feita? Ou, se eu fizer o processo, tem algum prejuízo por (talvez) estar refazendo? Obrigada!

  • Carina disse:

    Olá.
    Preciso realizar a saída definitiva e estou me desfazendo de meus investimentos (renda variável e fixa) para isso.
    Gostaria de saber se vocês auxiliam na Declaração de IR e se podem me auxiliar com a Saída Definitiva também.

    Tenho outras dúvidas também:
    Posso manter uma conta conjunta (a outra pessoa continuará sendo residente no Brasil)?
    Necessito conseguir fechar minha conta e investimentos antes da data programada da viagem?

    Obrigada.

  • Arthur disse:

    Olá. Saí do Brasil a alguns anos atrás mas nunca comuniquei a saída definitiva do país. Durante esse período, declarava o IR como isento, nunca tive imóveis no Brasil nem contas bancárias.
    Hoje sou cidadão na Inglaterra e estou comunicando somente agora a saída definitiva.
    Quais problemas posso ter com a receita?

  • Marcus Santos disse:

    Olá, parabéns pelos tópicos abordados.
    Meu filho foi para a China em janeiro/21 com a esposa que precisou cuidar da mãe doente terminal, e como retornaria não fez DSDP. A situação se arrasta e eles não sabem quando voltam. Ele trabalha em home office numa empresa brasileira, recolhe IR, INSS, possui imóvel, tudo normal, só não reside aqui. Em 2021 fez DIRPF. Ele pode seguir declarando via DIRPF, mantendo a condição de residente enquanto a situação dele não se define? Ele lá não tem bens nem renda, mas tem custo com educação e assistência médica de 2 filhos, pode deduzir isso na DIRPF 2022?

  • Grace Kelly disse:

    Oi, boa tarde! Moro no exterior há alguns anos e nunca fiz a DSDP, até ano passado declarei imposto de renda normalmente como residente do Brasil (possuo imóveis e recebo renda de alugual) e tinha um vinculo empregatício com uma empresa brasileira. Hoje não tenho mais e não pretendo voltar a morar no Brasil, porém recebi uma proposta para prestar serviços como PJ (mesmo morando fora, já que não preciso prestar esse serviço de forma presencial) estou em dúvida de como proceder, devo fazer a DSDP ou continuo declarando imposto de renda como residente do Brasil?

  • Amanda disse:

    Olá,

    Moro na Polonia desde 2018. Porém como viajava muito ao Brasil entre 2018-2021, e tinha uma MEI na época que agora já está cancelada. Como passei a ficar mais tempo na Polonia, e a ter renda aqui quero fazer a declaração. Eu e meu esposo Polones, queremos ainda investir no abrasivo, ter conta na XP, manter minha conta no Bradesco e pagar boletos no Brasil ou até mesmo comprar imóveis.
    Gostaria de saber como fica a situação após a saída definitiva do Brasil.

    Desde já agradeço muito a sua atenção.

    Amanda

  • Vitor Hugo Santos Ferreira disse:

    Olá
    Tenho uma dúvida.

    Tenho conta no Banco do Brasil devido ao FIES que fiz na época que estava na universidade e os pagamentos são descontados diretamente nessa conta. Moro em Portugal desde 2019 e envio dinheiro para o Brasil para pagar as parcelas do FIES, no fim de 2021 que legalmente me tornei residente em Portugal como devo proceder com a DDSP?
    Tenho que declarar imposto de renda ou algo do tipo?
    Terei de continuar a enviar dinheiro para o Brasil pelo menos até o ano que vem.

    Gostaria de mais esclarecimentos sobre questões relacionadas com a minha situação.

    Desde já obrigado pela atenção e parabéns pelo conteúdo do site e as explicações esclarecedoras.

    Atenciosamente,
    Vitor Ferreira

  • Rodrigo disse:

    Olá,
    Estou saindo do país e pretendo entregar a DSDP. Posso manter minha conta na XP com ações e tesouro direto desde que eu não faça nenhuma movimentação até a volta definitiva ao Brasil?

  • Luciana De Deus Chagas disse:

    Olá muito boa as explicações, parabéns e obrigada!
    Sai em Abr.21, e fiz somente a comunicação de saída. Em nov.21 meu imóvel foi alugado e que ainda pago Financiamento do mesmo.
    Minhas contas correntes permanecem iguais, ainda não enviei a comunicação. Para todos deixei meus pais como procuradores.
    O que muda no momento que fizer a declaração de saída, e se em relação ao imposto de 15% do aluguel, se posso deduzir o financiamento, já que é um dividendo do imóvel?

  • Víctor Moreira disse:

    Boa tarde!

    Empresa do exterior querendo adquiri imóveis residenciais aqui no Brasil. O primeiro passo é abrir um CNPJ? Quais as outras obrigações ela deve ter e quais documentos a construtora vendedora deve solicitar para efetuar a venda do apartamento?

    Obrigado!

  • Mauricio disse:

    Bom dia,
    Tenho o mesmo problema da Renata. Já fiz meu DSDP, vendi meu imóvel no BR e quando tentei fazer a transferência do dinheiro pelo Wise para a minha conta internacional, não foi aceito por não ser residente fiscal.
    Falando com meu banco, estão sugerindo a abertura de uma conta de não residente só pra poder transferir esse valor.
    Como posso fazer essa transferência sem ter que trazer dinheiro na cueca .. 😉

    Obrigado

  • Cristiane disse:

    Boa tarde! Moro em Portugal e fiz a Declaração de saída definitiva há 3 anos.
    No Brasil tenho uma conta corrente digital, que movimento pagando contas do Brasil.
    Gostaria de saber se meu CPF depois de alguns anos será cancelado e se posso correr o risco de ter minha conta digital bloqueada a qualquer momento.
    E caso retorne definitivamente para o Brasil posso “reativar” o mesmo CPF?
    Agradeço a atenção,
    Cristiane

  • Amanda disse:

    Olá! Tenho dupla cidadania, Itália e Brasil. Acabei de me mudar para a Itália e declarar residência aqui. No Brasil tenho uma conta corrente digital, com investimento, que movimento pagando coisas no Brasil, uma MEI funcionando e recebo pagamentos de clientes no Brasil, que depois envio para minha conta aqui na Itália. Não tenho bens no Brasil. Gostaria de saber o que vale mais a pena:

    – Não declarar a saída definitiva do Brasil, manter minha MEI e movimentação bancária funcionando por lá e aqui, ao mesmo tempo
    – Ou transformar minha MEI em LTDA com sócio brasileiro e declarar a saída definitiva

    Obrigada!

  • Gabriela disse:

    Olá, fiz a declaração de saída definitiva mas acabei de retornar para o Brasil. Devo desfazer? Como procedo nesse caso?

  • Luciana disse:

    Estou sendo expatriada pela minha empresa. Vou morar fora por mais de 12 meses, porém, continuarei a ser CLT e a receber o salário no Brasil, em Reais. Devo fazer a declaração de saída definitiva?
    A parcela referente ao meu per diem, que vem no holerite, deve ser isenta de imposto de renda?

  • Mariana disse:

    Olá, estou prestes a dar saída definitiva do país retroativa e gostaria de saber como ficariam meus investimentos em tesouro direto, ja que minha corretora não aceita conta de não residente. Posso continuar investindo normalmente ou precisaria fazer a retirada? Também tenho uma conta bancaria que não gostaria de fechar.

  • Ana Paula disse:

    Boa tarde, parabens pelo conteudo, muito util e bem explicado. Moro fora do Brasil há 19 anos e nao fiz a DSDP, agora quero abrir uma empresa no Brasil, pelo o que entendi poderei fazer a DSDP com data retroativa correto? Quanto a abertura da empresa, um dos socios reside no Brasil e a outra socia sou eu, entao nao pode ser no MEI, que opçao teriamos pra abrir a empresa?

  • MARCO disse:

    Bom dia, Vim para o México para um projeto e já estou há 3 anos. Nao fiz DSDP porque pretendia voltar para o Brasil. Faco declaracao aqui e no Brasil, declaro rendimentos no exterior e pago imposto de renda em ambos os países. Recebi uma proposta para me localizar aqui. Neste caso teria que fazer a DSPD. Minha dúvida é: Como fica meu dinheiro aplicado no Brasil? Nao pretendo transferir para cá porque é minha aposentadoria e quero passá-la no Brasil. Como recolher o IR? Tenho que declarar? Alem do mais pretendo continuar depositando nestas contas de investimentos. Obrigado.

  • Rafael Valeira disse:

    Bom dia!
    Li nos comentários situações semelhantes, porém não exatamente iguais a minha.
    Já tenho a DSDP fazem alguns anos. Em 2021 recebi herança no Brasil: O meu procurador criou uma conta num banco no Brasil em meu nome, e o dinheiro da herança foi transferido para essa conta.
    Agora eu quero transferir esse dinheiro para minha conta fora do exterior, mas não sei como fica a situação relativa à declaração de imposto de renda no Brasil. Tenho que declarar?

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Rafael,

      agradecemos o seu contato.

      Não, você, como não residente, não declara o valor da herança no Brasil.
      Você deve verificar a legislação de seu país, pois você pode ser obrigado a declarar aí.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • JONATHAN disse:

    Boa tarde,
    Estou fora do país há cinco anos, não fiz comunicado nem a declaração de saída definitiva. Estou para receber uma herança no Brasil. Posso fazer o comunicado e dsdp e quando receber a herança terei de fazer declaração no Brasil?

  • Rardito disse:

    Boa Tarde, minha filha fez a declaração de saída definitiva do pais. Ela tem um plano de previdência privada, porem com a zaida definitiva ela não declarou o IRPF todos esses anos. Se ela sacar o o saldo havera problemas?

  • janhendrickx disse:

    boa noite
    grato pelo serviço prestado. Sendo o pai morando no exterior (saida definitiva já realizada a tempo), e filho morando no brasil. Vende um jipe por quase 10x o valor. Quais os impostos devidos (pai) e para o filho que mora no brasil?

  • Víctor Moreira disse:

    Pessoal, boa tarde!

    Construtora onde trabalho fez uma venda a cliente brasileiro, mas que reside no exterior e que não fez saída definitiva do país e o cliente enviou remessa internacional para a conta da empresa para pagamento do sinal do imóvel. Acontece que ao tentar fechar o câmbio dessa operação, o banco “barrou”, alegando que só poderia realizar se o cliente tivesse dado saída em definitivo. Existe alguma outra opção para fechamento desse câmbio e recebimento do valor, diferente de ter que estornar esse valor aos clientes?

    Obrigado e fico no aguardo de um retorno!

  • Dulce Pessoa disse:

    Boa tarde, saí do país há 17 anos e não fiz a DSDP, fui transferindo dinheiro para a minha conta no Brasil e minha mãe, que é minha procuradora, realizou a compra de alguns imóveis para mim.
    Retornei em 2021, gostaria de legalizar minha situação. Nesse caso, tem como fazer a declaração de retorno, sem ter feito a DSDP? Vez que já tem mais de 17 anos que saí? Não sendo esse o caso, como proceder?

    Aguardo resposta.

  • Karina Nery disse:

    Olá,
    meu filho, que ainda nao trabalha e nao possui renda, está na Alemanha como estudante de mestrado. Fez um ano em agosto de 2021. Ele vai continuar com o mestrado, tem planos para o doutorado, mas nao sabe por quanto tempo. Acredito que nao volte mais para o Brasil, mas ainda sao planos… Ele também tem que fazer a DSDP?
    Muito obrigada pelo retorno.
    Atenciosamente,
    Karina

  • Helder disse:

    Olá, eu já possuia conta corrente e contas em corretoras, portanto investimentos nestas instituições financeiras. Atualmente todos os investimentos estão em fundos de investimentos, e não possuem movimentações.
    Quando houve a necessidade de fazer um saque, ou mover de um fundo para o outro, como se dá a tributação do IR neste caso?
    Obrigado!

  • Cláudio Tigre Maia disse:

    Boa noite, muito boas informações!! Obrigado!
    Fiz DSDP em 2008 e venho morando no exterior desde então.
    Continuei contribuindo com Petros e INSS regularmente e esse ano , início de 2021 , né aposentei e passei a receber INSS e Petros
    Como faço, apenas uma declaração de renda normal ? Nesse caso deixo de ser “ residente domiciliado no exterior “ ?
    Grato
    Cláudio

  • Bom dia, estou em situação parecida. No meu caso, trabalho na República Dominicana desde outubro (salário pago por empresa australiana) porém não sou residente na República Dominicana também, sou considerada expatriada(trabalho 30 dias lá e posso ficar 15 fora de lá, no Brasil ou não). Gostaria de saber se nesse caso, eu posso manter investimentos aqui no Brasil? E como funciona a tributação desses rendimentos? Além disso eu não seria residente nem do Brasil e nem da rep dominicana. Só entrego a saída definitiva nesse caso e não pago impostos uma vez que não sou residente de nenhum país?
    Parabéns pelo trabalho, muito esclarecedor!

  • Thais disse:

    Se não resido mais no país e ainda tenho um imóvel financiado, posso fazer uso do meu FGTS ainda no país mesmo não morando mais nesse imóvel? terei de pagar IR sobre esse valor?

  • Renata Ayabe disse:

    Moro no exterior e fiz a DSDP e encerrei minhas contas bancárias, mas tenho imóveis no Brasil que não produzem renda. Estou prestes a vender um desses imóveis portanto gostaria de saber como faço para receber o pagamento dessa venda e como faço para enviar esses recursos para minha conta no exterior. Sei que tenho que fazer o pagamento do imposto sobre ganho de capital através do site da receita federal.

  • Mel Faria disse:

    Olá!
    Excelente conteúdo, Parabéns.
    Tenho duas dúvidas:
    No caso da Declaração de saída definitiva ( última declaração IR), havará restituição de imposto normalmente?

    Preciso fazer a comunicação de saída dos meus filhos, menores de idade?

  • Suzana disse:

    Maravilhoso o artigo, parabéns pelo trabalho! Uma dúvida: saí do Brasil em 2017 como estudante e passei a ter o visto de residência permanente no país onde moro apenas em janeiro de 2020. Fiz a saída definitiva do Brasil em janeiro de 2021 (declarando o ano anterior), mas não fechei minha conta corrente no Brasil. Além disso, ainda mantenho uma BrasilPrev com uma certa quantia. Preciso repatriar esse valor e encerrar o investimento? E posso manter minha conta corrente ou preciso fechá-la, uma vez que não tenho mais nenhuma fonte de renda no Brasil?

  • Marcia disse:

    Prezada Thais,
    Fiz o DSDP quando mudei para o exterior e agora recebi um herança (em dinheiro) mas não pretendo fazer a transferencia para o país que moro porque o cambio não está favorável. Qual o prazo máximo para deixa o dinheiro de herança no Brasil?

  • Andre disse:

    Ola boa tarde. Fiz minha declaração de saída definitiva em 2018, porém mantive uma conta poupança no Brasil. Meu CPF está regular. Posso ter uma conta de investimentos no Brasil? O Banco disse que sim que não tem problema manter minha conta, mesmo não sendo residente no Brasil.
    Muito obrigado.

  • Ola, parabens pelo conteudo! Post muito informativo!
    Gostaria de saber como fica a situacao da seguinte pessoa:
    – ela mora na Alemanha desde mar-2017, sendo que passou a ter rendimentos apenas a partir de set-2018 até hoje
    – ela nao fez a DSDP e nem declarou seus rendimentos no exterior
    Minhas perguntas sao:
    – Ela pode declarar a saída retroativa? Nesse caso, como será calculada a multa?
    – Quais os documentos necessarios e prazo pra DSDP retroativa?
    – Sendo nao residente do Brasil, ela quer futuramente oferecer servicos de consultoria para empresas brasileiras. Para isso, ela precisaria registrar um CNPJ no Brasil. Ela pode oferecer esses servicos mesmo depois de ter feito a DSDP e manter esses rendimentos numa conta bancaria no Brasil? Nesse caso, ela precisaria declarar esses rendimentos no Brasil?

  • Gabrielle disse:

    Olá,

    Fiz a declaração de saída definitiva, mas nao cancelei minha conta corrente. Não tenho nenhum investimento e só movimento a conta quando vou ao Brasil. Meu cpf consta como regular.
    Estou irregular de acordo com as normas da Receita Federal?

  • Catarina disse:

    Boa tarde,
    Antes de mais, grata pelo vosso conteúdo bem completo. Contudo, gostaria de colocar uma dúvida, se nós pudéssemos auxiliar.
    Eu sou portuguesa e o meu esposo de nacionalidade brasileira, actualmente, nos mudamos para Portugal. O meu esposo nunca declarou IR devido ao valor do seu salário, contudo mantém conta bancária no Brasil. Não temos imóveis ou outros bens no Brasil. Gostaria de saber se mesmo assim o meu esposo deve fazer a declaração de saída. Se sim, como deve ser feita?
    Muito obrigada!

  • Francesca disse:

    Hey would you mind sharing which blog platform you’re working with?
    I’m planning to start my own blog soon but I’m having a hard time selecting between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.

    The reason I ask is because your design and style seems different then most blogs and I’m looking for something unique.
    P.S Sorry for getting off-topic but I had to ask!

  • Kacey disse:

    Your mode of describing the whole thing in this post is actually
    nice, every one be able to effortlessly be aware of it,
    Thanks a lot.

  • Priscilla disse:

    Olá, excelente artigo! Fiquei apenas com uma dúvida: como fica a tributação de rendimentos de aluguel quando ha acordo de bitributacao entre os paises se a pessoa manter a residencia fiscal em ambos? Tributa o aluguel pela tabela progressiva no Brasil e a renda da pessoa no exterior é tributada no estado estrangeiro? é necessario indicar o renda no exterior na declaracao de importo de renda no brasil? Obrigada!

    • Brasil Tax disse:

      Prezada Priscilla,

      agradecemos o seu contato.

      Enviamos um e-mail em resposta.

      Pedimos atenção a esse trecho do Perguntas e Respostas da RFB:

      160 — Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade
      de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil está obrigado a apresentá-la?

      A pessoa física não residente no Brasil não pode apresentar Declaração de Ajuste Anual no Brasil.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • celina disse:

    Prezado.
    Antes de qualquer coisa, parabéns por todos os conteúdos publicados.
    Minha filha se mudou para os EUA no primeiro semestre de 2017 com visto de noiva e até então não fez a DSDP.
    No ano de 2016 ela não teve rendimentos, nem investimentos, nem patrimônio no Brasil, portanto estava isenta de fazer a DIRPF em2017.
    Ela se casou lá com um americano e pegou o green card provisório. Em jan/2018 começou a trabalhar em um escritório nos EUA e permanece até hoje. Em setembro/2018 ela foi estudar na Europa e hoje reside e tem residência em Londres.
    Pergunta:
    1- Ela pode fazer a DSPD agora?
    2- Na DSPD, que será feita com data retroativa, ela deverá colocar estado civil como solteira? (que era a realidade da época?
    3- Os Rendimentos que ela recebeu desde janeiro/2018 até hoje, ela precisa declarar aqui no Brasil por não ter tido feito a DSDP na época, sendo que ela declara imposto lá nos EUA?
    Muito Obrigada
    Atenciosamente.

  • Sou eu quem faz a DIRPF de minha filha. Ela, com 31 anos de idade, se mudará para a Alemanha, a trabalho, em fevereiro de 2022, mas tem investimentos (bolsa e tesouro) que gostaria de manter e continuar aportando aqui no Brasil. Quais ações ela deverá tomar para manter em ordem sua situação junto à Receita Federal do Brasil? (Ações essas relacionadas à DIRPF, DSDB, Como declarar a entrada dos aportes e respectivas aquisições na bolsa e tesouro direto, etc.) . Pergunta similar já foi apresentada neste blog, mas com resposta particular. Grato

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Oswaldo,

      agradecemos o seu contato.

      Enviamos um e-mail para você.

      As respostas são privativas, pois envolvem diferentes possibilidades.
      É essencial uma personalização no trabalho que desenvolvemos, pois não existem respostas prontas ou fórmulas mágicas.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • Amanda Ramos disse:

    Excelente conteúdo. Obrigada por compartilharem.

    Eu tenho uma dúvida: sou atualmente residente na Alemanha e declarei saída definitiva do Brasil no ano passado. Acontece que consegui emprego em uma empresa brasileira (home office) e começo na semana que vem. O detalhe é que por eu ser residente na Alemanha, preciso pagar imposto sobre esse redimento que ganharei no Brasil.
    Com a minha declaração de saída, eu entendo que não precisaria pagar imposto sobre os meus rendimentos no exterior (no caso, que eu não teria de pagar imposto no Brasil caso estivesse trabalhando no exterior, mas não sei o que acontecerá com meu salário, considerando inclusive que o imposto já é retido na fonte e que os dois países não tem acordo de tributação.
    Vocês poderiam me ajudar com o tema?
    Agradeço desde já.

  • Lucas disse:

    Ola, muito obrigado pelo artigo, muito esclarecedor e bem escrito.

    Moro no exterior com a minha esposa a quase 5 anos, nao declaramos a saida definitiva do Brasil. Temos investimentos no Brasil e tambem uma MEI. No ano passado adquirimos um imovel aqui no pais que moramos.

    Temos a intencao de voltar a morar no Brasil daqui a uns 10 anos. Gostariamos de uma orientacao do que fazer para regularizar nossa situacao, levando em conta que quando voltarmos ao Brasil, teremos um pequeno patrimonio acumulado para levar conosco.

    Obrigado.

  • Bruno disse:

    Olá,
    Em referência ao item 9.”Posso enviar dinheiro para o Brasil após a DSDP?”. Entendi que sim, porém minha dúvida é se existe algum limite de valor por ano que posso enviar ao Brasil sem implicar no pagamento extra de imposto ou alguma declaração especial.

  • Ricardo Erikson disse:

    Olá! Tudo bem?

    Parabéns e muito obrigado pelo conteúdo. Me ajudou a esclarecer algumas dúvidas.

    Devo me mudar para a Holanda em breve a trabalho, mas tenho investimentos (bolsa e tesouro) que gostaria de manter e continuar aportando aqui no Brasil. Se eu entregar a CSDP/DSDP, precisarei ser investidor não residente, o que acaba sendo inviável pelo custo de manutenção das contas bancárias. Será que existe algum problema eu deixar de fazer a CSDP/DSDP e continuar declarando meu IRPF, mesmo morando no exterior?

    Outro ponto é que sei que o Brasil tem um acordo com a Holanda para evitar a dupla tributação. Alguma ideia de como posso fazer uso desse acordo para não ser bitributado?

    []’s

    Ricardo Erikson

  • Katia disse:

    Olá, excelente post!
    Apenas fiquei em dúvida na aposentadoria, fiz a declaração de saída definitiva do país, mas continuo recebendo aposentadoria, eu devo declarar a aposentadoria no Imposto de Renda? Ou sou isenta da declaração?

  • Marilia disse:

    Sou servidora pública federal aposentada e me tornei residente suíça em 05/11/21. Continuarei contribuindo com o INSS? Obrigada.

  • Luciana disse:

    Meu filho de 20 anos foi estudar em set/2021 no Canadá. Ele não tinha renda no Brasil e, sendo menor, era declarado no meu IRPF como meu dependente, no entanto, ele possui um imovel (terreno) no valor de R$70.000,00 que era declarado em bens de dependentes na minha declaração. Minha dúvida é: Como ele vai começar a trabalhar no Canadá, além de estudar, ele fará o imposto dele no Canadá, declarando inclusive as despesas escolares dele e os impostos que ele irá pagar por lá. Nesse caso, ele precisa fazer comunicação de saída definitiva do Brasil, mesmo nunca tendo declarado IRPF aqui?? Como ele não declarava imposto, acredito que não seja necessário ele fazer a tal declaração de saida definitiva. Em contrapartida, no meu IRPF de 2022 eu não devo mais declarar ele como meu dependente, mesmo ajudando na manutenção dele no exterior?

  • Caetano disse:

    Bom dia!
    Meu nome é Caetano li o seu post e gostaria de tirar uma duvida.
    Atualmente estou trabalhando nos EUA fiz declaração de saída definitiva do Brasil.
    Quando fiz a declaração tive que informar que minha esposa veio comigo para os EUA.
    Como eu disse eu estou a trabalho nos EUA mas ela veio comigo e cuida apenas das coisas do lar.
    Ela ainda pode ter residência fiscal no Brasil pois precisa manter as contas dela no Brasil ?

  • Leon disse:

    Boa Tarde,

    Estou tentando fazer o saque do meu FGTS e estao pedindo a copia da minha DSDP com numero de controle, fiz o processo no E-CAC(processo digital) e geraram uma copia do ano anterior do qual foi gerada minha DSDP. Tem algum outro jeito de gerar essa copia com controle? Voces trabalham com isso?

  • Sonia disse:

    Boa tarde,
    Sou funcionária pública federal e devo me aposentar daqui um ano, indo residir no exterior. Minha dúvida é: continuarei a receber meus proventos do Governo brasileiro, mesmo assim devo fazer a DSDP? Ainda tenho um financiamento imobiliário aqui no Brasil, que deve continuar depois da aposentadoria. Obrigada

  • Antonio disse:

    Eu pedi para sair da minha empresa recentemente e sai do Brasil.

    Quando fizer minha DSDP posso sacar meu FGTS?

  • Vanusa disse:

    Olá, minha pergunta é a mesma da Viviane (descrição abaixo). A diferença é que moro no Reino Unido. Sai do Brasil com visto de família (esposa) e faz um pouco mais de três anos. No Brasil nunca declarei imposto de renda pois sempre ganhei abaixo da renda anual, e a princípio não terei ganhos no Brasil em que precisarei declarar imposto de renda. Agora estou com a dúvida de como e onde fazer a declaração retroativa conforme informado.

    Obrigado
    Vanusa

    —-
    Ola, poderia por favor me tirar uma duvida?
    Eu sai do Brasil em 2010 no visto K1 e nao enviei a declaracao de saida definitiva pois, primeiro que nem sabia que era necessario, segundo, eu ganhava abaixo da renda anual que se declarava imposto de renda, entao nem tinha a menor ideia. Agora faz mais de 10 anos que estou no Eua e venho trabalhando esse tempo todo. Se eu enviar minha declaracao de saida def hoje, eles irao me cobrar imposto de renda pelos ultimos 11 anos que trabalhei aqui no exterior?? Estou mt preocupada com isso. Como eu faco para manter meu status de nao residente fiscal no Brasil sem que eles me cobrem pelos ultimos 11 anos em que trabalhei nos Eua? Mt obrigado.

  • Antes de mais nada, muito obrigado pelo artigo super bem descrito!

    Atualmente moro no Canada (desde fev/2020) com status temporário, mas mantive rendimentos na minha PJ simples nacional no Brasil até set/2021. No ano de 2021 também tive rendimentos no Canada e trazia parte dos rendimentos da PJ do Brasil pra cá por meio de adiantamento de lucros para sócio (eu mesmo).

    Meu contrato de trabalho atual permite que eu troque o país de tributação do Canada para o Brasil, onde meus impostos seriam bem menores. Após receber e pagar os impostos no Brasil, eu mandaria o restante como adiantamento de lucros para mim mesmo e transferiria os valores para o Canada. Você vê problema com essa “triangulação”? Acha que eu corro algum risco de ser bi-tributado?

    Se for muito complexo para responder aqui, me diga se vocês tem consultoria. Gostaria muito de entender as implicações com esse movimento.

  • Rafael disse:

    Olá,
    Vou me mudar para fora do país em Janeiro/22.
    Minha esposa começou a trabalhar a dois meses para esse empresa do exterior, ou seja, está indo com o visto.
    Embora eu estarei fora do Brasil, continuarei trabalhando para a empresa brasileira, recebendo na minha conta aqui no Brasil.
    Tenho duvida se eu preciso fazer a DSDP, pois disseram que se eu fizer meus dados bancários e cartões seriam cancelados. Procede?

    Grande abraço e excelente trabalho de vocês.

  • Roberta Viera disse:

    Primeiro gostaria de agradecer a atenção .
    E todas as informações compartilhadas no website.
    Meu marido é Americano, tem RNE e viveu 6 anos no Brasil e hoje estamos a 1 anos nos USA desde pandemia .
    Ele possui conta bancária no Brasil e como ele dar aulas on-line para alunos brasileiros, a conta está ativa e pagamentos acontecem por lá .
    Banco pediu atualização do cadastro da sua conta corrente com o número de identificação fiscal (TIN/NIF) e pede para declarar ser ou não ser residente fiscal no Brasil mas ser residente fiscal no exterior . Qual melhor forma de proceder neste caso ? Bastaria assinalar ser residente fiscal no exterior ?
    Fazendo isto teria alguma implicância de novos documentos, taxas ou com RNE dele?

  • ALEX ROBSON disse:

    Bom dia!
    Artigo muito bem escrito, direto ao ponto, parabéns!
    Tenho mais uma dúvida, trabalhei até abril de 2021, e sai do Brasil ainda não fiz a minha DSDP, pois tenho até o começo do próximo ano, mas como fica os 4 meses que paguei IR e é claro devo ter algo a receber pois tive muitas custas com médicos, mesmo fazendo a DSDP posso fazer a declaração de imposto até o período de abril?

    • Brasil Tax disse:

      Prezado Alex,

      agradecemos o seu contato e seu elogio.

      Você deverá fazer apenas a DSDP e poderá incluir as despesas e as receitas até o momento de sua não residência fiscal.
      Caso precise de ajuda, estamos aqui para lhe auxiliar.

      Respeitosamente,
      Equipe Brasil Tax.

  • José Philippi disse:

    Boa tarde,

    Parabéns pelo artigo, bastante elucidativo, mas confesso fiquei com algumas dúvidas e para tanto lhes transfiro minhas incertezas.

    Temos 1 imóvel em sociedade, eu e meu filho – 70% meu e 30% dele, na cidade de São Paulo, sendo este e mais um veículo o seu patrimônio.

    Meu filho está de mudança para o exterior e deverá, a partir da emissão do seu visto definitivo fixar residência por lá, fazendo a sua DSDP.

    Qual a melhor saída para a venda do imóvel aqui e a transferência do recurso para o exterior (recurso será usado para compra de novo imóvel no exterior)?

    Como eu transfiro minha parte para ele?
    Doação?
    Venda?
    Existe outra forma?

    Em São Paulo existe uma briga entre governo do estado e o ministério público, a respeito da incidência de imposto, seja por venda ou doação, relativo ao valor do imóvel – Valor Venal ou Valor de Mercado.
    Como fazer para pagar um menor valor?

    Os recursos transferidos para o exterior esta sujeito a que tributação?

    Agradeço vossa atenção!